Na avaliação de alguns dos participantes da primeira Maratona Hacker da Câmara Municipal, a cultura da transparência está apenas engatinhando no Brasil. Nos últimos anos, os órgãos públicos têm evoluído na disponibilização de informações à sociedade, mas é preciso aumentar o volume e facilitar a apropriação desses dados pelos cidadãos.
A obrigação de que órgãos públicos criem seus portais da transparência e a Lei de Acesso à Informação, sancionada no ano passado pela presidenta Dilma Rousseff, foram os avanços mais elogiados pelos participantes da Hackathon.
Pedro Markun, membro da Open Knowledge Foudantion Brasil (OKFn-BR), acredita que é preciso evoluir em vários aspectos, como na transparência do processo político e no próprio cumprimento da legislação.
De uma maneira geral, no Brasil não temos dados abertos. A Câmara é uma das felizes exceções, afirma Markun, que considera o formato de disponibilização uma das grandes deficiências dos portais de transparência nacionais. Mesmo os dados da Câmara não estão no melhor formato do mundo.
Outra lacuna que precisa ser preenchida é a falta de engajamento dos entes públicos na transformação das informações em produtos inteligíveis pela população, acredita Daniela Silva, da Transparência Hacker. Iniciativas como a Maratona, nesse sentido, seriam benéficas por aproximar os criadores dos aplicativos com os servidores e seu conhecimento sobre o funcionamento interno do órgão.
Pouco a pouco, com esse contato a gente consegue descobrir melhor como os processos funcionam, conta a ativista. E acho que essa colaboração tem que ser mais aberta mesmo. Tem que ser isso: porta da casa aberta. Entra na hora em que você quiser, e começa a trabalhar junto.
O evento atraiu também profissionais que, embora não estivessem desenvolvendo aplicativos ou participando da organização, aproveitaram a oportunidade para conhecer o funcionamento do evento. É o caso de Cláudio Albano, professor do curso de engenharia de produção da Universidade Federal do Pampa, que compareceu ao evento por conta de sua linha de pesquisa, que trata exatamente sobre dados abertos governamentais.
Albano diz que sua maior curiosidade era ver como os participantes esperam conseguir um retorno do público a respeito da utilidade dos aplicativos por eles criados. Ele também saudou a nova legislação, mas lembrou que só a aprovação de normas não resolve os problemas. É preciso fiscalizar, primeiro, se a informação disponibilizada está em consonância com a lei, acredita.
COMO FUNCIONA A HACKATHON
A Maratona Hacker terá duas fases. Na primeira, os participantes vão desenvolver seu aplicativo num prazo de 48 horas, sem intervalo. As equipes também poderão usar dados extraídos de outros órgãos públicos, desde que indiquem a fonte.
Na segunda etapa, de 15 a 25 de maio, os hackers poderão aperfeiçoar os softwares, melhorando a forma de uso, o design e o tratamento dos dados, mas sem alterar a estrutura original do trabalho.
Serão premiados os três melhores aplicativos, e o resultado será divulgado no dia 6 de junho. Os prêmios serão entregues em 11 de junho, às 15 horas, no Palácio Anchieta. Os programas desenvolvidos terão regime de licenciamento livre e ficarão disponíveis para uso de todos os usuários do Portal da Câmara.
(13/05/2012 – 10h)
