A coordenadora da Ouvidoria da Câmara e presidente da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO), Maria Inês Fornazaro, participou nesta sexta-feira do I Congresso Nacional dos Servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas Municipais e ressaltou a importância das Ouvidorias na administração pública.
O serviço, segundo Maria Inês, está em processo de expansão no Brasil e faz parte da evolução da democracia. Em sua fala de pouco mais de meia hora, a ouvidora da Câmara voltou na história e contou que a iniciativa existe desde o século XIX. O primeiro serviço foi na Suécia, onde um ombudsman respondia às dúvidas da população, relatou.
No Brasil, Maria Inês contou que as Ouvidorias surgiram na época da colônia, mas não cumpriam com o seu verdadeiro papel. O trabalho do ouvidor neste período era fazer com que as pessoas fizessem o que fosse determinado pelo rei, ou seja, tínhamos uma inversão de valores, contou.
A primeira Ouvidoria no Brasil como canal de atendimento ao cidadão e ao consumidor surgiu em 1985 e era privada. No ano seguinte, seria criado o primeiro serviço em um órgão público, na Prefeitura de Curitiba (PR).
Ainda durante a palestra, Maria Inês apontou as principais diferenças dos trabalhos das Ouvidorias do Executivo e do Legislativo. No caso da Prefeitura, a demanda é mais concreta. Normalmente as pessoas reclamam de buraco na rua ou poda de árvores. Já na Câmara, o trabalho que desenvolvemos é mais de cidadania, uma forma de estimular as pessoas a lutarem por seus direitos, explicou.
O estudante de gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo Vitor Magnani avaliou como fundamental a Ouvidoria em instituições públicas. Esse serviço é muito importante, mas é necessário que as demandas recebidas sejam resolvidas, argumentou.
EVENTO
O I Congresso Nacional dos Servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas Municipais foi realizado entre os dias 23 e 25 de maio na Câmara Municipal de São Paulo.
Promovido pela Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas Municipais (Fenalegis), em parceria com a União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), o principal objetivo foi propiciar uma troca de experiências entre os servidores legislativos espalhados pelos mais de 5.500 municípios brasileiros no total, são cerca de 500 mil servidores em todo o Brasil.
(25/5/2012 – 18h05)