A Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta sexta-feira (28/9), a palestra “O que é, Como funciona, Como interferir no orçamento da cidade”. A atividade, realizada na sala Sérgio Vieira de Melo, abordou a participação da sociedade nas discussões orçamentárias da Capital.
Na atividade, que contou com a participação de representantes de organizações sociais, a autora da iniciativa, vereadora Soninha Francine (PPS), esclareceu o papel do Legislativo na tramitação de Projetos de Lei e nos mecanismos de elaboração e execução do orçamento e das finanças do município.
“Todo mundo, em algum momento, fica indignado com alguma coisa da área pública, como o recurso público é gasto. Todo mundo quer ser ouvido, quer participar de algum jeito. Acho importante mostrarmos os caminhos que existem para essa interferência porque, de fato, é possível interferir no orçamento da cidade. E a gente precisa explicar quais são essas formas”, ressaltou Soninha.
Também foram abordados conceitos como o PPA (Plano Plurianual – diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração municipal) e a diferença entre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias – votada no primeiro semestre e que aponta as prioridades do governo para o próximo ano) e LOA (Lei Orçamentária Anual – orçamento anual propriamente dito, votado no segundo semestre).
A explicação dos termos técnicos utilizados nesses processos, inclusive, foi outro destaque da palestra, com participação ativa do público, que interagiu e questionou sobre o tema.
“Isso é natural que aconteça, no momento em que você começa a traduzir a política para o português. O interesse é latente, é só darmos oportunidade para que as pessoas se envolvam mais. E elas se envolvem”, disse a parlamentar.
