Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (25/9) uma Audiência Pública em torno do relatório detalhado da execução orçamentária e financeira do 2º quadrimestre de 2024 da Secretaria Municipal da Saúde.
O debate, que contou com a participação da população e do secretário municipal da pasta, Luiz Carlos Zamarco, atende ao que determina a Lei Complementar 141/2012. A norma tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
De acordo com apresentação da secretaria, as despesas empenhadas até o mês de agosto somaram R$ 17,8 bilhões, valor que representa 81,9% da dotação orçamentária para 2024. Entre os principais grupos de despesas empenhadas para o quadrimestre estão: contratos e gestão de convênios (R$ 9,4 bilhões), mais da metade do total com saúde (52,8%); gastos com pessoal, auxílio e encargos (8,9%); e prestadores do SUS (5,9%).
Já as despesas liquidadas, ou seja, valores gastos, somaram R$ 14,5 bilhões, sendo que o montante de R$ 11,6 bilhões foi utilizado em ações e serviços públicos de saúde. O percentual de aplicação atingiu 22,9%, valor abaixo na comparação com o mesmo período no ano passado. Já a execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde destaca que o FMS (Fundo Municipal de Saúde) recebeu o maior valor por unidade, totalizando R$ 14,1 bilhões.
Participação popular e Poder Executivo
Pedro Santinho, do Conselho Municipal de Saúde, comentou durante o debate que o modelo de prestação de contas tem apenas um caráter formal, para cumprir a legislação. “Não ajuda o cidadão a ter conhecimento sobre o que se passa na saúde. O setor de vigilância em saúde, por exemplo, entre aquilo que está previsto, foi pago e entregue, apenas 38% concluído. Temos só mais quatro meses para terminar o ano e se não pagarem, a execução não será concluída, penso assim. Várias metas não são alcançadas”.
Responsável pela área em São Paulo, o secretário Luiz Carlos Zamarco respondeu a diversos questionamentos da população, como: obras, contratação de mão de obra, valores e atendimento em UBSs (Unidades Básicas de Saúde). A apresentação da pasta de saúde também trouxe o número de estabelecimentos e serviços na cidade, 1048 no total; destacou a saúde da pessoa idosa, como os atendimentos realizados; além da saúde mental, álcool e outras drogas. Dados relativos aos Centros de Acolhida, atendimento em farmácias municipais, bem como ações de combate à dengue, estratégia de vacinação da dengue e cobertura vacinal foram pontuados.
A Audiência Pública foi conduzida pelo presidente da Comissão de Saúde, o vereador André Santos (REPUBLICANOS), O parlamentar destacou a relevância da participação popular no debate, principalmente para trazer questões locais que muitas vezes não chegam aos responsáveis pelo setor.
“A avaliação é positiva. É óbvio que a cidade tem muita complexidade sendo necessários ajustes e por isso a importância da Audiência Pública. As pessoas devem falar o que acontece em cada região, onde elas utilizam os serviços de saúde. Faço um apelo para que quem acompanha nossas transmissões possa apresentar pontos que necessitam de melhorias. Se o secretário tomar conhecimento, fica mais fácil averiguar e tomar as devidas providências”, declarou o presidente do colegiado.
A íntegra a Audiência Pública pode ser conferida no vídeo abaixo. Consulte aqui a apresentação feita pela Secretaria Municipal da Saúde.
