Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Nesta terça-feira (28/2), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública com o objetivo de debater a prestação de contas da educação da capital paulista referente aos últimos três meses do ano passado.
A apresentação do relatório está prevista na Lei Orgânica do Município. A norma obriga que a educação municipal preste contas ao Legislativo paulistano em até 30 após o encerramento de cada trimestre.
De forma sucinta, os representantes da SME (Secretaria Municipal de Educação) citaram as principais linhas de ação da pasta no período. “Gostaria inicialmente de destacar aqui o cumprimento de SME em relação à manutenção e desenvolvimento de ensino por meio de ações como a valorização dos profissionais de educação e funcionários, e professores e funcionários da rede parceira através do piso nacional, bem como, também, o Prêmio de Desempenho Educacional”, ressaltou Roberto Rocha, coordenador de relações parlamentares e processos legislativos da Secretaria Municipal da Educação.
“Outros projetos importantes para nossa secretaria, como o Bolsa Estágio, que está em vigor nesse momento, bem como as obras da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com outras secretarias da Prefeitura, que hoje constrói melhorias nas escolas, nas unidades educacionais e CEUs, Centros Educacionais Unificados da Prefeitura de São Paulo”, completou Rocha.
A falta de dados concretos na apresentação, como a ausência de detalhamento de gastos ou investimentos no sistema educacional, foi motivo de críticas dos vereadores. “Muitas perguntas e nenhuma resposta. Enviaram aqui os representantes, educadores que estão na Secretaria Municipal de Educação, mas não temos os dados. O próprio secretário deveria vir aqui apresentar esses dados do que foi gasto do orçamento na área de educação, porque temos milhares de problemas e não temos as respostas. Então, precisamos saber, precisamos entender o que está sendo feito com recurso da educação”, disse o vereador Celso Giannazi (PSOL).
Apesar de concordar que a audiência careceu de mais informações, o vereador Coronel Salles (PSD) defendeu o trabalho da Secretaria de Educação. “Eu entendo que as informações foram prestadas com números absolutos, mas podemos, na próxima ocasião, que já está marcada para abril, falar inclusive do último trimestre de 2022. Foram apontados desafios, mas também nós tivemos muitos avanços”, frisou. “A Prefeitura de São Paulo comprou mais de 520 mil tablets, nós temos mais de um milhão de alunos, só no ano de 2022 foram investidos mais de R$ 75 bilhões na educação municipal. Isso é o orçamento de muitos estados da federação, então é uma preocupação e eu acho que é uma oportunidade interessante de falar dessas conquistas”, ponderou o vereador.
Já a presidente da Comissão de Educação, vereadora Edir Sales (PSD), defendeu a importância dos debates promovidos pelo colegiado, inclusive as futuras prestações de contas da pasta. “Eu sempre falo e repito que a educação é área principal, e esta é uma Comissão muito importante, porque a educação é o princípio de tudo. É uma Comissão que analisa os projetos, literalmente falando, para educação da cidade de São Paulo. Então, esperamos que na próxima reunião possamos receber aqui o secretário da Educação, Fernando Padula, ou o secretário-adjunto”, finalizou a vereadora.
Participação popular
Representando o Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo), Patrícia Pimenta e Michele Rosa fizeram diversos apontamentos sobre possíveis melhorias na educação da capital.
Na mesma linha se manifestou Ivan Ferreira Santos de Carvalho, do Movimento Caravana da Educação, enquanto Arthur Buzatto, diretor-presidente da Escola Vereda, defendeu a ampliação da discussão sobre a política educacional da cidade de São Paulo.
Também participaram da Audiência Pública desta terça-feira o vice-presidente da Comissão de Educação, vereador Dr. Nunes Peixeiro (MDB), e os vereadores Eduardo Suplicy (PT) e Elaine do Quilombo Periférico (PSOL). A íntegra do debate pode ser conferida no vídeo abaixo:
