O Projeto Quintas Consultivas, promovido pela Escola do Parlamento em parceria com a Consultoria Técnica Legislativa da Câmara Municipal, promoveu nesta quinta-feira (08/12) o segundo e último encontro sobre a importância do Subsídio Técnico à Atividade Legislativa Parlamentar e o papel da Consultoria Técnica Legislativa da Câmara.
“A proposta das Quintas Consultivas objetiva trazer temas que sejam conjuntamente debatidos e apropriados pelos setores da Casa. Foi um debate importante discutir a convivência do saber técnico com a vontade política e como isso ocorre efetivamente dentro do parlamento”, declarou o consultor da Comissão de Finanças, Ricardo Ciccacio, que coordenou o evento.
A Consultoria Técnica Legislativa da Secretaria Geral Parlamentar (SGP -5) é um órgão permanente de consultoria da Câmara Municipal. Fornece subsídios técnico-científicos aos vereadores nos trabalhos propositivos, mediadores e fiscalizadores. O destaque da segunda etapa do curso foi explorar as especificidades das três consultorias que compõem a SGP-5: Urbanismo e Meio Ambiente, Área Social e Administração Pública.
O estudo técnico e a interdisciplinaridade entre profissionais de diversas áreas são os pontos enfatizados pelos palestrantes para qualificar e embasar projetos de lei, além de outras consultorias demandadas pelos vereadores. “Nós atuamos tecnicamente como interface entre a sociedade e o parlamento, especialmente com o conceito de excelência na produção de conhecimento, por determinação da Mesa ou por proposta, para qualificação do debate legislativo”, afirmou José Guimar Junior, da consultoria de Administração Pública.
O diretor-presidente da Escola do Parlamento, Christy Pato, acredita que é preciso fortalecer a potencialidade das consultorias e elevar a comunicação entre os profissionais da Câmara. “É extremamente importante manter esse diálogo entre os pares e propiciar essa demarcação de território para quem está chegando. As carreiras aqui são importantes e estruturantes para a Casa e têm de ser fortalecidas”.
