A Comissão Extraordinária de Relações Internacionais da Câmara Municipal de São Paulo recebeu, nesta quarta-feira (2/6), em sua 2°reunião extraordinária virtual, o representante chefe do Escritório da JICA Brasil (Agência de Cooperação Internacional do Japão), Masayuki Eguchi, que falou sobre as diversas parcerias de cooperação entre Brasil e Japão. Na ocasião, os vereadores também aprovaram dois requerimentos, e nova proposta de trabalho do colegiado elaborada pela vice-presidente da Comissão, vereadora Cris Monteiro (NOVO). A reunião foi conduzida pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB).
JICA
A JICA é a agência do governo japonês responsável pela implantação da ODA (Assistência Oficial para o Desenvolvimento), que apoia o crescimento e a estabilidade socioeconômica dos países em desenvolvimento, com o objetivo de contribuir para a construção da paz e o desenvolvimento da sociedade internacional.
Com sede em Tóquio, possui 15 Escritórios Domésticos e 103 Escritórios Internacionais A JICA é responsável pela implementação da Cooperação Técnica, Empréstimo ODA e Cooperação Financeira Não Reembolsável. No Brasil, atua também no apoio às comunidades nikkeis, projetos comunitários e Parcerias Público-Privadas.
Sobre as relações de Cooperação Brasil/Japão
O presidente da Comissão, vereador Aurélio Nomura (PSDB) abriu a reunião fazendo um breve resumo do histórico das relações de cooperação entre Brasil e Japão e exaltando a longínqua parceria. “As relações de cooperação entre Brasil e Japão tiveram início em 1959. O Brasil é um dos maiores receptores via cooperação técnica do Japão. São mais de US$ 3 bilhões empenhados em projetos que envolvem meio ambiente, medidas para combater as mudanças climáticas, desenvolvimento social e promoção da cooperação triangular. Um projeto de destaque é o PRODECER (Programa de Cooperação Nipo-Brasileiro para o Desenvolvimento Agrícola dos Cerrados), que nos colocou como os maiores exportadores de soja do mundo. Além disso, as contribuições do Japão no desenvolvimento de novas tecnologias para a área de medicina, como já ocorre através da parceria do Hospital Santa Cruz com universidades japonesas, por exemplo, são bastante importantes para a nossa cidade.”
Na sequência, o representante chefe do Escritório da JICA Brasil, Masayuki Eguchi agradeceu o convite da Comissão e citou mais alguns projetos frutos desta cooperação: “São Paulo é um grande parceiro para a JICA e temos muitos projetos na cidade e no Estado. No programa PRÓ-BILLINGS (Programa de Recuperação Ambiental na Área da Represa Billings no município de São Bernardo do Campo), acordado entre a SABESP e a JICA, estamos implantando um sistema de esgotamento sanitário na parte norte da represa, para levar o esgoto para as estações de tratamento preexistentes. Temos também cooperações financeiras para projetos como o de rebaixamento da calha do rio Tietê, que são de grande impacto ambiental. Atuamos ainda em projetos na área da saúde, na formação profissional e na implementação de cooperação técnica para o policiamento comunitário”.
O vereador André Santos (REPUBLICANOS) aproveitou a presença do representante da JICA na reunião para falar sobre sua proposta de criar uma Escola de Idiomas municipal. “Estamos trabalhando com a Secretaria da Educação para que este projeto tão importante se torne uma realidade. São Paulo é a maior cidade japonesa fora do Japão, um caldeirão de culturas e religiões. O projeto tem tudo para dar certo e crescer.”
Planejamento dos trabalhos da Comissão
Durante a reunião, uma proposta de trabalho apresentada pela vereadora Cris Monteiro (NOVO) foi aprovada pelo colegiado. O plano de ação conta com a divisão de temas importantes em 8 eixos de trabalho, tais como pandemia e vacinas, cidades-irmãs, Escola de Idiomas, dentre outros. A proposta visa organizar as ações da Comissão, orientando a atuação dos vereadores em projetos de relevância para a cidade.
O presidente da Comissão, vereador Aurélio Nomura (PSDB), parabenizou a proposta de trabalho elaborada pela colega e se manifestou a favor da aprovação da mesma. “Achei muito bem-feita, completa e acredito que atenda às nossas necessidades. Por mim está aprovada”.
Para o vereador André Santos (REPUBLICANOS) a proposta é boa, mas fazem-se necessárias novas discussões para a definição de prazos e metas. “Amanhã eu, você ou a vereadora Cris deixamos a Comissão e o trabalho se perde. Precisamos deixar prazos, metas e estratégias estruturados para que as ações sigam independente de quem componha a Comissão”.
Já o vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) colocou a necessidade de estabelecer uma ordem de prioridade dos eixos: “A vacina, por exemplo, é algo urgente. Precisamos pensar nesse cronograma de ação e acho interessante buscarmos maior aproximação e alinhamento com as ações da secretaria. Isso nos ajudaria nos resultados”.
Por escrito, o vereador Arselino Tato (PT) parabenizou o planejamento apresentado e também se manifestou favorável à aprovação.
Requerimentos
Foram dois os requerimentos aprovados durante a reunião. O primeiro, de autoria da vereadora Cris Monteiro (NOVO), é de convite ao Secretário Municipal de Saúde, Edson Aparecido, para que participe da próxima reunião da Comissão, a fim de discutir o plano de vacinação da cidade, no que diz respeito à aquisição de vacinas e insumos de outros países.
O outro requerimento aprovado, que será apresentado pelos membros da Comissão, propõe a criação de PL que dispõe sobre a concordância prévia e expressa de cidades a serem declaradas cidades-irmãs da capital paulista. Segundo o presidente da Comissão, vereador Aurélio Nomura (PSDB), a iniciativa se dá diante do fato da impossibilidade de firmar convênios já que na maioria das vezes, as cidades são escolhidas, mas sequer têm conhecimento disso.
A íntegra da reunião pode ser conferida aqui.
