O parecer contendo as emendas da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2019 foi aprovado durante a última reunião do semestre da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, que ocorreu nesta terça-feira (26/6). O texto agora seguirá para segunda votação no Plenário da Casa. Outros 4 PL’s (Projetos de Lei) também foram apreciados pelos parlamentares que compõem a Comissão, sendo que dois deles receberam pareceres favoráveis dos vereadores.
Ao todo o PL 167/2018, que trata sobre a LDO, recebeu 1170 emendas dos parlamentares da Câmara, destas apenas 53 puderam ser adicionadas ao Projeto. Segundo o relator do PL, vereador Atílio Francisco (PSDB), a maioria das emendas apresentadas eram relativas à LOA (Lei Orçamentária Anual).
“O relatório abrange medidas que vão dar qualificação a fiscalização dos vereadores com relação à peça orçamentária. Agora o relatório está pronto para ir ao Plenário. Trabalhamos de maneira a levar uma discussão mais clara e objetiva ao Plenário”, afimou o relator.
O presidente da Comissão de Finanças, vereador Jair Tatto (PT), elogiou a forma como foram conduzidos os trabalhos para elaboração do relatório final do Projeto da LDO. Tatto, também fez um balanço bastante positivo das atividades da Comissão ao longo deste primeiro semestre. “Realizamos todas as Audiências Públicas que nos cabiam, inclusive, a mais do que é previsto no Regimento Interno da Casa sobre a LDO, limpamos a pauta deixando poucos itens para serem analisados após o recesso parlamentar. E eu aproveito para parabenizar todos os membros desta Comissão pelo empenho durante este primeiro semestre”, disse Tatto.
Após ter passado pela Comissão de Finanças, o relatório final da LDO, contendo as emendas dos vereadores, segue agora para sua segunda votação no Plenário da Câmara.
