Em reunião ordinária virtual na tarde desta quarta-feira (5/5), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou pareceres de 4 projetos e 3 requerimentos e adiou a discussão de outros 7 PLs.
Entre os itens da pauta discutidos que tiveram parecer aprovado está o PL (Projeto de Lei) 223/2019, de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL), que institui a Política de Prevenção à Violência contra Educadores na cidade de São Paulo e cria o Disque Denúncia contra agressões aos educadores.
Requerimentos
Os integrantes da Comissão também aprovaram um requerimento, de autoria do presidente do colegiado, vereador Eliseu Gabriel (PSB), que solicita esclarecimentos por parte do Poder Executivo sobre a não entrega de uma EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental), um CEMEI (Centro Municipal de Ensino Infantil) e um CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) no Jardim Apurá, Zona Sul da capital paulista. Segundo o documento, faltam vagas para as crianças e adolescentes moradoras da região.
Outro requerimento, também de autoria de Eliseu Gabriel questiona a finalidade da Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento e instalada em 15/4. No documento, o parlamentar explica que as proposições relativas a serviços, equipamentos e programas culturais já são competência da Comissão de Educação. “Estou solicitando que a Comissão de Finanças esclareça se a subcomissão trata apenas de assuntos relacionados aos aspectos financeiros”, argumentou o vereador.
Estiveram presentes os vereadores Celso Giannazi (PSOL), Cris Monteiro (NOVO), Eduardo Suplicy (PT), Eli Corrêa (DEM), Eliseu Gabriel (PSB), Sandra Santana (PSDB) e Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS).
A íntegra da reunião pode ser assistida neste link.
