Estudantes do segundo ano de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie estiveram mais uma vez na Câmara Municipal para participarem do projeto Parlamento Cidadão. Os alunos passaram por uma simulação de sessão plenária, ‘debateram e aprovaram’ projetos de lei no plenário 1º de Maio, na tarde desta quinta-feira (24/11), seguindo o rito do parlamento.
O idealizador do projeto, vereador Ari Friedenbach (PHS), abriu e acompanhou toda a sessão. O parlamentar comentou que em sua opinião, a iniciativa impacta o futuro dos jovens e populariza a figura do político entre eles.
“Já vi surgir alunos aqui, ao longo desses anos que a gente desenvolve o projeto, que você identifica como futuros políticos. Então, é desmistificar a política e fazer as pessoas entenderem como funciona um processo legislativo. Nós aqui temos também a oportunidade de despertar talentos para a política”, pontuou.
Os debates são sempre acalorados, cinco projetos foram aprovados para integrarem a ordem do dia. Mas antes disso, em sala de aula, cada grupo de alunos teve que pensar em uma ideia para a cidade, traduzir isso para o papel, nos moldes de um Projeto de Lei (PL) e, posteriormente, as iniciativas passaram pelas ‘comissões’, que eram realizadas em sala de aula.
O estudante Victor Augusto Alves de Miranda, 21, foi o responsável por defender um PL que concede desconto proporcional de IPTU para proprietários de imóveis que estabeleçam áreas verdes. “Vai ser calculado a área verde sobre a área total do imóvel e isso vai deduzir do valor que eles pagariam, caso não tivesse área verde”, explicou.
Já Iasmin Camilo, 19, apresentou o PL que impõe aos estabelecimentos comerciais que possuam acima de cinco caixas registradores, a implantação de caixa exclusivo para deficientes físicos, idosos e gestantes.
“Na maioria dos supermercados, os caixas são prioritários e quando não há este cliente, eles se tornam comuns. Assim, quando chega alguém que tem prioridade, ele acaba tendo que esperar na fila o atendimento a pessoas comuns, por isso é importante a exclusividade e não prioridade apenas”, defendeu.
O projeto Parlamento Cidadão’ tem como parâmetro o “Parlamento Jovem”, instituído pela Resolução n°10 de 21 de agosto de 2001.
