Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP Nesta segunda-feira (21/10), a Câmara Municipal de São Paulo promoveu a programação de encerramento da 4ª edição do Parlamento Jovem Ensino Médio – Vereador Jorge Farhat. O evento proporcionou aos alunos do Ensino Médio uma imersão no processo legislativo, onde eles tiveram a oportunidade de atuar como parlamentares.
Durante a simulação de Sessão Plenária, realizada em dois horários na parte da tarde, os estudantes votaram nominalmente, no painel eletrônico, em 55 PLs (Projetos de Lei) elaborados por eles próprios. Destes, quatro foram selecionados para discussão em Plenário, conforme definido nesta manhã no Colégio de Líderes, que aconteceu pela primeira vez no Parlamento Jovem. A sessão foi presidida pela jovem vereadora Júlia Andrade Silva, do partido Saúde.
“É minha primeira vez no projeto e minha primeira vez como presidente. Eu achei muito legal, ainda mais essa representatividade que os jovens têm nesse novo momento. Principalmente, ano que vem, na nova legislatura, vão ter mais mulheres na política aqui na Câmara Municipal. Eu acho muito legal poder representar isso. Todo mundo poderia ter essa vivência do que é política na prática, porque é fundamental você saber como funciona a política do seu país e, principalmente, da sua cidade”, disse a Júlia Andrade.
Projetos de Lei
Entre os PLs criados pelos jovens, destaca-se o PL 32/2024, de autoria da aluna Natasha Gaspar de Oliveira, do partido Educação, que propõe uma política de educação bilíngue para alunos surdos, por meio da manutenção das escolas bilíngues voltadas ao público, desde que estejam matriculados nas escolas públicas da rede municipal de ensino da cidade.
Natasha ressaltou a importância de não rotular pessoas com deficiência. “Eu gostaria de dizer que nós não somos limitados, é a sociedade que impõe limite na gente. Então não nos chame de limitados somos pessoas com deficiência!”, afirmou, enfatizando a necessidade da inclusão social.
O jovem vereador Miguel Costa Pedro, do partido Emprego, expressou apoio ao projeto. “Gostaria de parabenizar a vereadora jovem Natasha pelo projeto. Este projeto é, na minha opinião, extremamente importante para que a gente possa desenvolver uma política pública integral de modo que esses estudantes que têm dificuldade com a língua portuguesa e com a comunicação não se sintam desamparados pelo Poder Público”.
Outro projeto em debate foi o PL 19/2024, de autoria do jovem vereador Gabriel Chammas D’Atri, do partido Emprego, que aborda o aumento da quantidade de abrigos para mulheres e seus filhos vítimas de violência doméstica. A proposta também visa ampliar o tempo máximo de estadia nesses abrigos, e estabelece a oferta de cursos profissionalizantes, defesa jurídica prioritária, ajuda psicológica e médica, além de incentivos fiscais para empresas que contratarem essas mulheres.
“Nosso projeto tem como objetivo não apenas oferecer abrigo, mas também proporcionar a essas mulheres uma verdadeira chance de convivência de suas vidas e de seus filhos. A violência doméstica não é apenas um ato de agressão física ou emocional; é uma violação dos direitos humanos. Quando uma mulher é obrigada a fugir de sua casa para salvar sua vida e a de seus filhos, ela não deveria se encontrar desamparada, sem apoio do Estado e sem recursos para se reerguer. Este projeto de lei busca encontrar exatamente isso”, revelou o autor do PL, Gabriel Chammas.
Os jovens vereadores também tiveram a oportunidade de exercer o debate com o PL 36/2024, que fala sobre a criação do projeto “Banhos que resgatam”, garantindo o uso de banheiros itinerantes às pessoas em situação de rua e o PL 52/2024, que promove o uso de supercondutores em sistemas de transmissão de energia elétrica, visando a redução das perdas energéticas e o decréscimo dos custos na conta de energia elétrica para o consumidor final, além de estabelecer medidas para a implementação de câmaras de vácuo subterrâneas e o incentivo à pesquisa de materiais com propriedades supercondutoras.
O vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS), que faz parte da comissão avaliadora do Parlamento Jovem, compareceu ao evento e elogiou o engajamento dos jovens. “Olha, realmente tá me surpreendendo. Vocês estão de parabéns. Fico até nervoso de falar depois de vocês. Em nome do nosso presidente, Milton Leite, e de todos os vereadores, agradeço e parabenizo todos os colaboradores, os familiares, os professores e as escolas participantes. É muito bacana ver a contribuição de vocês para a cidade de São Paulo e para a democracia”.
“Nós precisamos de uma juventude que participe da vida democrática, da vida política, que tenha opinião, que tenha intervenção na realidade, que transforme essa realidade, a nossa cidade e o mundo em que a gente vive. Inclusive, no ano passado, já teve um jovem parlamentar que me levou a um projeto que nós transformamos em projeto de lei”, comentou a vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL).
Como foi o primeiro dia da 4ª edição
A primeira parte do evento aconteceu no último dia 7, com a Sessão Solene de instalação. Na sequência, os participantes foram divididos em comissões, identificadas por um sistema de cores: Comissão Lilás, Comissão Rosa, Comissão Azul, Comissão Laranja e a Comissão Cinza; Como relatores, analisaram os projetos, emitindo pareceres que foram posteriormente votados. Essa fase de discussão permitiu que alguns PLs fossem aprimorados antes de serem apresentados na Sessão Plenária desta segunda. O caderno com todos os 101 projetos da edição deste ano está disponível neste link.
Criado pela Resolução nº 7, de 17 de dezembro de 2019, o Parlamento Jovem Ensino Médio visa fomentar a vivência do processo democrático entre alunos do Ensino Médio, matriculados em escolas públicas ou particulares. A iniciativa homenageia o ex-vereador José Rogério Shkair Farhat, que fundou o Parlamento Jovem Paulistano em 2001, voltado para alunos do Ensino Fundamental.
Confira aqui os trabalhos em Plenário e neste link a íntegra do Colégio de Lideres.
Veja também os álbuns de fotos, disponíveis no Flickr da CMSP.
Sessão Plenária – manhã. Eleição da Mesa Diretora. Crédito: Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP
Colégio de Líderes – manhã. Crédito: Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP
Sessão Plenária – tarde. Crédito Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP
