Na próxima segunda-feira (1/7), a partir das 16h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente promove uma Audiência Pública devolutiva sobre o PL (Projeto de Lei) 222/2024, que discute a criação do Parque Municipal do Bixiga em um terreno ao lado do Teatro Oficina, na região central da cidade.
A proposta foi aprovada em primeira discussão na Sessão Plenária do dia 21/5, e passou por debate com a população nos dias 29/5 e 4/6. Encaminhado à Casa pelo governo da capital paulista, a proposta inclui no mapa da lei que regulamenta o Plano de Desenvolvimento Urbano e o PDE (Plano Diretor Estratégico) a criação do Parque Municipal do Bixiga, com o objetivo de requalificar os espaços públicos, a paisagem e as áreas verdes, trazendo espaços de lazer, cultura e contato com a natureza, bem como “recuperar e reabilitar as áreas centrais da cidade, além de proteger o patrimônio histórico”.
Arquivos relacionados à proposta:
Acesse a minuta do substitutivo publicada no Diário Oficial de 28/6
Ou consulte a minuta em PDF
Participação e transmissão
Os interessados no tema podem participar presencialmente da audiência. Também é possível se manifestar por meio de videoconferência ou envio de sugestões via formulário digital. Para isso, acompanhe a agenda e todas as instruções para participar no hotsite de Audiências Públicas.
O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara (link Auditório Prestes Maia, disponível em Auditórios Online), e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Tema: PL 222/2024 – Parque do Rio Bixiga
Data: 1/7
Horário: 16h
Transmissão: Auditório Prestes Maia e redes sociais da CMSP
Informações: urb@saopaulo.sp.leg.br
