Nesta quarta-feira (08/05), a Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, da Câmara Municipal de São Paulo, realizou a sexta reunião ordinária deste ano. Foram avaliados os pareceres a seis Projetos de Lei, um Projeto de Resolução e um requerimento. Todos foram aprovados.
Entre os projetos de lei com parecer aprovado, o PL 514/2016, do vereador Toninho Vespoli (PSOL), altera a lei no. 15.913, de 2013. O objetivo é facilitar o acesso de pessoas em situação de rua a programas municipais de habitação.
Já o projeto 805/2017, proposto por 11 vereadores, trata da criação do Parque do Bixiga, em área de quase 11 mil metros quadrados, localizada entre as ruas Jaceguai, Abolição, Japurá e Santo Amaro, na região central da cidade.
Os vereadores integrantes da comissão também aprovaram requerimento para que representantes da Enel, concessionária de energia elétrica com atuação no município, compareçam a reunião da comissão para prestar esclarecimentos.
De acordo com o texto do requerimento, o aterramento da fiação elétrica no bairro Vila Olímpia está sendo realizado de forma irregular, o que tem deixado as calçadas fora do padrão e colocado os pedestres em risco.
Após as votações, o vereador José Police Neto (PSD) falou sobre a importância de duas operações urbanas: a Operação Urbana Consorciada Água Branca e a Operação Urbana Consorciada Tamanduateí.
Em relação à operação Tamanduateí, Police Neto afirmou que o debate está atrasado há pelo menos dois anos. Segundo ele, caso haja avanço nas discussões, o saneamento básico e a drenagem na região do entorno do rio Tamanduateí poderão ser totalmente reformulados. “Essa é uma área que sofre com problemas crônicos de enchentes e alagamentos. Resolvendo isso, a área pode ser mais explorada habitacional e comercialmente. É algo que a sociedade nos cobra todos os dias”, disse o parlamentar.
Também participaram da reunião os vereadores Camilo Cristófaro (PSB), Dalton Silvano (DEM) e Souza Santos (PRB).
