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As bancadas do PT e PSOL da Câmara Municipal de São Paulo se reuniram nesta terça-feira (5/3), em coletiva de imprensa, para explicar os motivos de um pedido de instalação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os contratos emergenciais realizados pelo Executivo. Matérias da imprensa indicam 223 obras sem licitação com sinais de conluio e indícios de combinação de preços.
A entrevista contou com a participação dos representantes dos dois partidos e demais parlamentares da oposição. Líder do PSOL na Casa, a vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) declarou que o pedido não se deve a apenas este último fato. “Ficamos assustados com a modalidade emergencial utilizada pela Prefeitura. No mínimo, isso é má gestão do município. Pedimos uma CPI para analisar todos os contratos emergenciais”.
Durante a coletiva, Elaine ainda afirmou que a bancada abriu uma representação no MP-SP (Ministério Público de São Paulo). A parlamentar ainda pretende convocar Marcos Monteiro para esclarecimentos em reunião da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
O vereador Manoel Del Rio (PT), vice-líder do PT no Legislativo paulistano, afirmou ter solicitado esclarecimentos, por meio de representação em 2022, ao TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) sobre obras emergenciais na cidade. “Ainda não tivemos parecer. Ninguém é contra este modelo de obras quando é necessário, mas a generalização foge do controle público, não há fiscalização. Por isso entendemos a necessidade de uma CPI”.
Durante a coletiva, os vereadores pontuaram estar atrás das 19 assinaturas necessárias para protocolar a CPI. O pedido será colocado em pauta na reunião do Colégio de Líderes para apreciação das bancadas. São necessários 28 votos, em Plenário, para que a CPI seja implementada. “É preciso averiguar se os indícios são verdadeiros, é nosso papel. Estas obras emergenciais não possuem transparência”, afirmou Elaine do Quilombo Periférico.
Também participaram do encontro com jornalistas, que pode ser conferido na íntegra no vídeo abaixo, os vereadores Celso Giannazi (PSOL), João Ananias (PT), Luana Alves (PSOL), Professor Toninho Vespoli (PSOL) e Silvia da Bancada Feminista (PSOL).