Passaporte de vacinação será tema de audiência pública da Comissão de Saúde

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião ordinária nesta quinta-feira (14/10), a realização de uma Audiência Pública com o tema “Passaporte Sanitário na Cidade de São Paulo”.

O debate atende requerimento de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL) em nome da vereadora Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS), proponente da audiência. “Quando a gente pega um ônibus, a gente pega o metrô, ninguém pede a carteirinha de vacinação. Nós estamos chegando próximos do carnaval e vai ser totalmente liberado, aberto. E a gente vê que estão solicitando que lugares acima de 500 pessoas façam um pedido de passaporte da vacinação e a gente quer ouvir a população, para discutir se já pode ser liberado ou não. A gente quer ouvir a sociedade acerca disso”, argumentou Digilio.

Participante da reunião, a vice-presidente da Comissão de Saúde, vereadora Juliana Cardoso (PT), também comentou a realização da audiência. “Um ônibus comporta de 55 a 60 pessoas. Claro que o metrô também tem o seu vagão que comporta em média de 80 a 120 pessoas. E, ao mesmo tempo, são viagens, dependendo de qual local, um pouco mais curtas. Então, quando fala-se em relação a religioso, ou associação, ou qualquer que for a instituição que contemple acima de 500 pessoas, é necessário o comprovante da vacinação”, comentou Juliana, que sugeriu a possibilidade de os vereadores indicarem convidados para se manifestarem no debate.

Líder do governo na Câmara e membro da Comissão de Saúde, o vereador Fabio Riva (PSDB) foi outro a se manifestar sobre o tema. “Como é uma discussão entre essa questão do passaporte, e aí sim, aqueles são favoráveis e aqueles contrários, que vai ser discutido pelos próprios vereadores e aqueles que vão ser convidados, eu acho até pertinente para que a gente possa, inclusive, sensibilizar a população, aqueles são favoráveis e aqueles são contrários à utilização da máscara ou os métodos de prevenção, para que a gente possa ter aqui, com certeza, os avanços na questão da saúde”, ponderou Riva.

Projetos

Os membros da Comissão de Saúde também aprovaram parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 329/2019, de autoria do ex-vereador Caio Miranda Carneiro (DEM) e coautoria dos vereadores Milton Leite (DEM) e Rodrigo Goulart (PSD), que estabelece a obrigatoriedade de instalação de vestiário familiar em centros esportivos, centros de comunidade e outros equipamentos esportivos na cidade.

Segundo o texto do projeto, o vestiário familiar será um espaço próprio ou compartilhado, no qual homens e mulheres poderão auxiliar seus filhos a se trocarem. O vestiário poderá ser um espaço exclusivo ou área à parte do vestiário comum, desde que separado por divisória que garanta a privacidade.

Na justificativa, os autores do projeto argumentam que a instalação de vestiários familiares ajudará pais e mães que não podem acompanhar seus filhos para fazer uso do espaço do vestiário. “No geral, nestes casos, duas opções se apresentam: ora deixar seus filhos entrarem sozinhos no vestiário do sexo oposto, expondo-os a perigos por se encontrarem desacompanhados; ora os trazer para o vestiário dos pais, mas expondo-os também a situações que, muitas vezes podem se mostrar desconfortáveis para as crianças e outros adultos presentes”, destacam.

Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão de Saúde, vereador Felipe Becari (PSD). Também participaram a vice-presidente, vereadora Juliana Cardoso (PT), e os vereadores Alfredinho (PT), Fabio Riva (PSDB), Luana Alves (PSOL) e Rinaldi Digilio (PSL). A íntegra está disponível neste link.