Luiz França/CMSP
Arquitetos, urbanistas e população sinalizaram nesta terça-feira durante audiência pública do Plano Diretor Estratégico (PDE) para debater os Instrumentos Urbanísticos – Outorga Onerosa, Operações Consorciadas e Concessão Urbanística para a necessidade de melhorias na elaboração do projeto para a realização das Operações Urbanas.
De acordo com o urbanista e professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP) Cândido Malta, o Plano Diretor não prevê uma combinação entre o Plano de Bairro e a Operação Urbana. As operações são decididas por um grupo centralizado, sem levar em consideração o que as pessoas que viverão na região necessitam. É fundamental que o projeto seja elaborado sabendo o que a população quer, ressaltou. Estamos vendo uma imensa Operação Urbana na cidade e sem os benefícios que elas deveriam ter, acrescentou.
Outra crítica em relação a Operação Urbana foi feita por conta dos recursos arrecadados com as vendas dos Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs). O empreendedor paga para a Operação Urbana e o valor da contrapartida para um cofre único, sem sabermos com a Prefeitura está utilizando esse dinheiro, se ele está sendo aplicado na mesma região, afirmou o diretor da incorporadora Esser, Nick Dagan.
Em resposta, o vereador e relator do PDE Nabil Bonduki (PT) explicou que o dinheiro arrecadado é aplicado apenas na área prevista da Operação Urbana. Esse é um projeto realizado para uma região que está pouco qualificada e os recursos são aplicados apenas nessa área ou entorno, esclareceu.
Desenvolvimento
Entre os pontos previstos no Plano Diretor está o adensamento ao longo do sistema estrutural do transporte. Para o vereador Paulo Frange (PTB), essa é uma situação que vai continuar. Temos a outorga onerosa – instrumento que autoriza, mediante pagamento, construções acima do permitido pelo coeficiente básico definido pelo zoneamento que não será cobrada para atividades comerciais ao longo do Eixo Jacu-Pêssego e Cupecê, e para moradias sim. O objetivo é aproximar as pessoas de seus empregos, disse.
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, explicou que uma das formas de garantir o equilíbrio na capital paulista é associar a capacidade de transformação da cidade com a taxa de crescimento. A ampliação da infraestrutura do transporte é fundamental e não apenas em ônibus. Mas para construção de metrô e ciclovias e melhorias nas calçadas e vias. Vamos estruturar os eixos estruturantes do sistema metropolitano, destacou.
No entanto, sinalizou Malta, esse é um dos principais erros do projeto. O cálculo da capacidade de suporte do sistema não está sendo levado em consideração, isso é um problema porque tanto os ônibus quanto os metrôs já estão lotados e se adensar, vamos ter mais gente transitando nessas áreas, disse.
Participe também da revisão do Plano Diretor e envie suas sugestões por meio do site www.saopaulo.sp.leg.br/planodiretor.
Veja aqui o Projeto de Lei na íntegra.
(05/11/2013 – 13h37 – Atualizado às 15h33)
