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No final da tarde desta terça-feira (29/4), policiais e manifestantes entraram em confronto na frente do Palácio Anchieta, sede da Câmara Municipal de São Paulo. O protesto, promovido por entidades do movimento de moradia, pressionava pela votação do projeto do novo PDE (Plano Diretor Estratégico) da cidade, em tramitação na Câmara desde setembro do ano passado.
O estopim para o confronto foi a suspensão da sessão extraordinária na qual se esperava que fosse votado o PDE. Manifestantes botaram fogo em lixeiras e banheiros químicos, o que motivou a ação da polícia, que lançou bombas de efeito moral e gás lacrimogênio para dispersar a multidão. Também foram quebradas algumas das janelas da fachada do Palácio Anchieta. Pelo menos dois civis e um capitão da PM ficaram feridos e foram atendidos no ambulatório da Câmara.
A intenção da liderança do governo era aprovar o Plano Diretor em primeira discussão ainda hoje, mas o projeto ainda precisa passar por cinco comissões da casa antes de ter condições de ir a votação. O regimento interno permite que seja realizada uma reunião conjunta dos colegiados para a emissão de um parecer único sobre a proposição, mas para isso era preciso fazer a leitura de dois votos em separado, protocolados pela bancadas do PSD e do PSDB.
Votação na quarta
Como os documentos somavam mais de 1,3 mil páginas, o presidente José Américo (PT) optou por suspender a sessão para negociar a retirada dos dois votos, o que vializaria a votação ainda hoje. Como não não houve o acordo, a sessão foi adiada para amanhã de manhã (30/4), quando a publicação dos votos no Diário Oficial permitirá a apreciação do PDE nas comissões e a posterior votação em plenário.
Mesmo se for aprovado, o Plano Diretor precisará passar por uma segunda votação antes de poder seguir para a sanção do Executivo, pois o regimento interno da Câmara determina que todo projeto de lei deve ser apreciado em dois turnos, com pelo menos 48 horas de intervalo entre as votações.
Frustração
O advogado Benedito Barbosa, da CMP (Central de Movimentos Populares), acredita que a expectativa pela votação colaborou para acirrar os ânimos de parte dos manifestantes. “Nós esperávamos a aprovação em primeira ainda hoje, e foi uma surpresa os votos em separado. Nós estamos há sete meses nessa batalha, acompanhando todas as audiências públicas”, afirmou o militante.
Já os vereadores condenaram os atos de violência. “Nunca vamos compactuar com nenhuma ação violenta”, declarou o vereador Paulo Fiorilo (PT) no plenário. O líder do PSD, José Police Neto, também criticou os manifestantes. “Nós não vamos construir uma cidade nova botando fogo em tudo”, argumentou Police. “O voto em separado é uma manifestação de cinco comissões, nós não podemos votar o novo Plano Diretor sem ouvir as propostas da comissão de saúde ou da comissão de educação.” (Rodolfo Blancato)
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(29/04/2014 – 18h13 – atualizado às 20h27)
