A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública no dia 4 de setembro (segunda-feira), a partir das 10h, para debater as penalidades relacionadas a bares e restaurantes que descumprem os horários de fechamento na cidade de São Paulo. A convocação atende a um requerimento do vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS).
Entre os convidados para a discussão estão representantes das secretarias municipais de Segurança Urbana, Direitos Humanos e Cidadania, Assistência e Desenvolvimento Social, Subprefeituras, além do Departamento de COPURB (Coordenadoria de Posturas Urbanas) – Programa de Silêncio Urbano – PSIU, das Subprefeituras da Sé, Vila Mariana, Pinheiros, e da SP Regula (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo).
Integram também a lista representantes da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), SindResBar (Sindicato de Restaurantes, Bares e Similares de SP), Associação Comercial de São Paulo, Bares em Defesa do Centro e Comitê Popular do Centro de Adjacências.
Participação e transmissão
Interessados no tema podem participar da audiência presencialmente, virtualmente ou enviar sugestões por meio do formulário disponível neste link. O debate será transmitido, ao vivo, pelo Portal da Câmara por meio do link Salão Nobre, disponível em Auditórios Online, e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento
Tema: Penalidades sobre horário de funcionamento de bares e restaurantes
Data: 4/9
Horário: 10h
Transmissão: Salão Nobre e redes sociais da CMSP
Informações: financas@saopaulo.sp.leg.br