A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) na Penha, distrito da zona leste, na próxima segunda-feira (8/5), a partir das 19h. A proposta da revisão está no PL (Projeto de Lei) 127/2023.
O calendário com esta e outras Audiências Públicas pode ser consultado no hotsite da revisão do PDE.
Sobre a revisão
Prevista na Lei do PDE (Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014), a revisão é obrigatória e foi encaminhada pela Prefeitura para análise e discussão da Câmara em 20 de março.
Participação e transmissão
A participação do munícipe é fundamental no processo de discussão da proposta. Nas audiências regionais, além da participação presencial, é possível enviar manifestações e sugestões via formulário digital, disponível neste link.
A Audiência Pública será transmitida, ao vivo, por meio do Portal da Câmara (link Auditório 2, disponível na página Auditórios Online) e pelo canal Câmara São Paulo no YouTube. Outra opção é acompanhar pelo canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Transporte gratuito
Confira aqui como utilizar o serviço de transporte gratuito para participar presencialmente desta audiência.
Serviço:
Audiência Pública regional – Penha
Data: 8/5
Horário: 19h
Local: Associação Comercial da Penha – Av. Gabriela Mistral, 199, Penha de França
Transmissão: Auditório 2, redes sociais da CMSP, e canal 8.3 da TV aberta digital
Informações: www.saopaulo.sp.leg.br/revisaopde
Acompanhe o hotsite sobre a revisão do PDE. Nele, você encontra informações sobre a proposta, as últimas notícias e o calendário completo das Audiências Públicas.
