Luiz França / CMSP Seminário Fim do FUNDEB – Os Riscos para a Educação Pública e para os Educadores (18/10)
A Câmara Municipal de São Paulo recebeu, nesta sexta-feira (18/10), o Seminário Fim do FUNDEB – Os Riscos para a Educação Pública e para os Educadores. O FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) atende a educação básica, creche e Ensino Médio.
O evento reuniu educadores e entidades que defendem a permanência do fundo, como forma de garantir o acesso democrático à educação com o padrão de qualidade necessário. A validade do FUNDEB se encerra no fim de 2020.
Mantido por impostos estaduais e municipais, o fundo permitiu, segundo especialistas, que os recursos disponíveis para as redes públicas municipais e estaduais fossem quase o mesmo em todo o Brasil, levando em conta o desenvolvimento social e econômico das diferentes regiões.
Sueli Mondini, presidente do Conselho Municipal de Educação de São Paulo, ressalta a importância da discussão sobre o FUNDEB. “Esse seminário tem como meta escrever uma carta de São Paulo para mandar para o Senado, com essa participação de todos que compareceram hoje. O fundo precisa ser permanente, e se não for esse, tem que ter outro no lugar”, disse a presidente do Conselho Municipal.
Presente ao seminário, o deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE), que é coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Educação, da Câmara dos Deputados, explica que são 27 fundos com recursos estaduais e municipais, com um valor por aluno e a União complementando o restante a ser aplicado na sala de aula. “O nosso desafio enquanto educadores é explicar que, se o fundo acabar, não vai mais ter aula, mas a sociedade não entende isso. Nós não vamos deixar acabar”, afirma o deputado.
Segundo o presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eliseu Gabriel (PSB), a cidade de São Paulo entrega R$ 1,9 bilhão anualmente para o fundo estadual, que devolve R$ 4,3 bi. “O fundo acaba no ano que vem. Se não for feito nada pelo ministério, a gente corre o risco de ter uma situação dramática no país sobre essa questão dos recursos para as escolas”, disse o vereador.
Também estiveram presentes os vereadores Eduardo Suplicy (PT) e Gilberto Nascimento Jr. (PSC).
