Após quase um ano de trabalho, os pesquisadores do Insper (Instituto de Pesquisa e Ensino), em parceria com a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), elaboraram um indicador capaz de medir a atividade legislativa. Resultado de um termo de cooperação técnica entre as duas instituições e a Câmara Municipal, o estudo foi apresentado nesta terça-feira pelo professor Humberto Dantas, pesquisador do projeto.
Dantas esteve na reunião da Mesa Diretora e explicou os pontos principais da elaboração desse indicador para o Parlamento. Segundo ele, a pesquisa buscou estabelecer um padrão de eficiência para a Casa Legislativa, e não para cada mandato. Propomos um olhar coletivo sobre a Câmara, pois a sociedade está acostumada a olhar cada parlamentar individualmente, argumentou.
O professor também detalhou os dados que compõem o indicador. Dantas estabeleceu medidas para o caráter promovedor de novas leis e para a cooperação com o Executivo nas atividades legislativas. Além disso, a fiscalização da administração pública e a transparência foram contabilizadas para se chegar a uma média numérica.
Isso ajuda o cidadão a olhar e entender o Parlamento, para então a democracia ficar em dia, concluiu Dantas. Para a própria Casa Legislativa, o acadêmico acredita que o indicador pode nortear ações futuras e pontos a melhorar.
Durante a apresentação da metodologia, alguns vereadores fizeram observações ao projeto. Claudinho de Souza (PSDB), 1º vice-presidente, sugeriu que fosse levada em consideração a ação dos parlamentares de zeladoria distrital e atendimento a demandas específicas dos bairros. Já o 2º vice-presidente, Dalton Silvano (PV), expôs a necessidade de medir a comunicação da Câmara com a população, e também de divulgar essa iniciativa para a sociedade civil.
A pesquisa do Insper será apresentada em novembro, em um evento organizado pelo Interlegis, órgão do Senado Federal voltado à modernização e integração do Poder Legislativo. Além disso, os resultados específicos da Câmara Municipal de São Paulo serão apresentados no início de dezembro.
(30/10/2012 – 14h55)
