Revisão do Plano Diretor
Após uma intensa fase de Audiências Públicas, iniciada em abril, a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) foi aprovada em primeiro turno de discussão na Sessão Plenária de quarta (31/5). A proposta, que recebeu um texto substitutivo, entra agora em uma nova etapa, com uma série de oito Audiências Públicas antes da votação em 2º turno. A primeira delas aconteceu na quinta (1/6). O próximo debate será nesta segunda (5/6), às 10h30, com transmissão ao vivo.
Audiência Pública geral
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PIU Arco Jurubatuba
Também na Sessão Plenária da quarta (31/5), os vereadores aprovaram o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco Jurubatuba, que prevê o desenvolvimento urbanístico e social das regiões de Jurubatuba, Vila Andrade e Interlagos. Agora, a proposta segue para sanção do Executivo. Veja aqui.
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024
O orçamento da cidade para o próximo ano começou a ser debatido na Casa. Na quinta-feira (1/6), a Comissão de Finanças realizou a primeira Audiência Pública e fez uma apresentação detalhada sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2024. A proposta da Prefeitura de São Paulo estima que o orçamento municipal será de R$ 107,3 bilhões, alta de 12% em relação ao orçamento deste ano. Veja aqui.
Tarifa Zero
A Subcomissão da Tarifa Zero realizou uma reunião na quarta (31/5) com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e o Procon-SP. Foi apresentado aos parlamentares o projeto SUM (Sistema Único de Mobilidade) feito pelo Idec entre 2022 e 2023 em parceria com a sociedade civil. Veja aqui
Reuniões e Audiências
Realizou Audiência Pública para debater a prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde, referente aos primeiros quatro meses de 2023. Veja aqui
📍 Comissão de Direitos Humanos
Aprovou a criação de uma Subcomissão temporária para tratar sobre os direitos e amparo aos imigrantes em São Paulo. Veja aqui
O que aconteceu nas CPIs?
📍 CPI da Poluição Petroquímica
Representantes da Covisa apresentaram um inquérito epidemiológico, que investigou a incidência de doenças relacionadas à poluição em moradores vizinhos ao Polo Petroquímico. Veja aqui.
📍 CPI dos Furtos de Fios e Cabos
Recebeu o coordenador do programa Sinal Verde da Secretaria Estadual de Segurança Pública de combate ao furto de cobre. Veja aqui
Parlamento Jovem
Já estão abertas as inscrições para o Parlamento Jovem – Ensino Fundamental e o Parlamento Jovem – Ensino Médio. Uma oportunidade única para que estudantes de escolas públicas e privadas exerçam sua cidadania, vivendo a experiência da rotina de um vereador. Para saber como participar acesse os botões abaixo:
Parlamento Jovem – Ensino Fundamental `Parlamento Jovem – Ensino Médio
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Até semana que vem!
