A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo voltará a debater sobre o PL (Projeto de Lei) 444/2024, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco Jurubatuba, na próxima segunda-feira (1/7), a partir das 12h.
Vale lembrar que a proposta, que passou pela primeira Audiência Pública no dia 22, foi aprovada em primeiro turno na Sessão Plenária desta terça-feira (25/6). A matéria adequa mapas e quadros da Lei n° 17.965, de 31 de julho de 2023, que regulamenta o PIU Arco Jurubatuba, a fim de compatibilizá-la à Lei de Zoneamento.
O PIU Arco Jurubatuba propõe o desenvolvimento urbanístico e social das regiões de Jurubatuba, Vila Andrade e Interlagos, na zona sul da cidade. O plano sugere o melhoramento viário, investimentos em infraestrutura, produção de HIS (Habitação de Interesse Social), remoção de pessoas de áreas de risco e a implantação de equipamentos públicos – como saúde e educação.
Arquivos relacionados à proposta:
Acesse a minuta do substitutivo publicada no Diário Oficial de 28/6
Ou consulte a minuta em PDF
Anexos:
Anexo II – Quadros PL 444/2024 – PIU Jurubatuba
Participação e transmissão
Os interessados no tema podem participar presencialmente da audiência. Também é possível se manifestar por meio de videoconferência ou envio de sugestões via formulário digital. Para isso, acompanhe a agenda e todas as instruções para participar das audiências no hotsite de Audiências Públicas.
O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara (link Auditório Prestes Maia, disponível em Auditórios Online), e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Acesse a minuta do substitutivo
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Tema: PL 444/2024 – PIU Arco Jurubatuba
Data: 1/7
Horário: 12h
Local: Auditório Prestes Maia e redes sociais da CMSP
Informações: urb@saopaulo.sp.leg.br
