A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública neste sábado (22/6), a partir das 11h, sobre o PL (Projeto de Lei) 445/2024, do Executivo, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Setor Central.
De acordo com a Prefeitura, “a proposta tem origem na necessidade de melhor compatibilizar a Lei nº 17.844, de 2022, ao conjunto de políticas, programas e intervenções conduzidas por esta gestão municipal em prol da região central da cidade” e busca promover a reclassificação de alguns perímetros na região da Liberdade para implantação e execução do projeto Esplanada da Liberdade.
A medida, segundo a administração municipal, visa “transformar a região central em um lugar de permanência das pessoas, de lazer e cultura, por meio de investimentos em segurança, desenvolvimento econômico e requalificações urbanas”.
De acordo com a Comissão de Política Urbana, o segundo debate sobre este projeto deve acontecer no dia 27 (quinta-feira), às 12h, também no Salão Nobre.
Participação e transmissão
Os interessados no tema podem participar presencialmente da audiência. Também é possível se manifestar por meio de videoconferência ou envio de sugestões via formulário digital disponível neste link. Para isso, acompanhe a agenda e todas as instruções para participar no hotsite de Audiências Públicas.
O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara (link Salão Nobre, disponível em Auditórios Online), e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Tema: PL 445/2024 – PIU Setor Central
Data: 22/6
Horário: 11h
Transmissão: Salão Nobre e redes sociais da CMSP
Informações: urb@saopaulo.sp.leg.br
