A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública devolutiva na próxima segunda-feira (1/7), a partir das 14h, sobre o PL (Projeto de Lei) 445/2024, do Executivo, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Setor Central.
O projeto, passou pela primeira Audiência Pública no dia 22, e tem debate agendado nesta quinta-feira (27/6). De acordo com a Prefeitura, “a proposta tem origem na necessidade de melhor compatibilizar a Lei nº 17.844, de 2022, ao conjunto de políticas, programas e intervenções conduzidas por esta gestão municipal em prol da região central da cidade” e busca promover a reclassificação de alguns perímetros na região da Liberdade para implantação e execução do projeto Esplanada da Liberdade.
Segundo a administração municipal, a medida visa “transformar a região central em um lugar de permanência das pessoas, de lazer e cultura, por meio de investimentos em segurança, desenvolvimento econômico e requalificações urbanas”.
Participação e transmissão
Os interessados no tema podem participar presencialmente da audiência. Também é possível se manifestar por meio de videoconferência ou envio de sugestões via formulário digital. Para isso, acompanhe a agenda e todas as instruções para participar no hotsite de Audiências Públicas.
O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara (link Auditório Prestes Maia, disponível em Auditórios Online), e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Arquivos relacionados à proposta:
Acesse a minuta do substitutivo publicada no Diário Oficial de 28/6
Ou consulte a minuta em PDF
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Tema: PL 445/2024 – PIU Setor Central
Data: 1/7
Horário: 14h
Local: Auditório Prestes Maia e redes sociais da CMSP
Informações: urb@saopaulo.sp.leg.br
