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Sessão Plenária
Após passar por Audiência Pública, os vereadores aprovaram em definitivo na Sessão Plenária de quarta (7/6), o PL 428/2019, do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos. A proposta, que segue agora para sanção, busca requalificar e promover a reestruturação urbanística de uma área na zona oeste da capital. Além disso, foi aprovado, mas em primeira discussão, o PL 305/2023, que cria 51 cargos para supervisor escolar e concede valor de locomoção para gestores da área da educação. Leia aqui.
Revisão do Plano Diretor
Dando continuidade ao debate sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) após a aprovação do texto substitutivo em primeira discussão, foram realizadas duas Audiências Públicas gerais, uma na segunda (5/6), e a outra na quarta (7/6). O tema também foi discutido na reunião do Colégio de Líderes e na Sessão Plenária de terça (6/6). Leia aqui.
Agora é Lei
Aprovado por unanimidade na Câmara, o projeto Bolsa-Atleta Rei Pelé foi sancionado. A nova norma prevê um reajuste de valores e amplia a concessão do benefício para atletas no município de São Paulo. Veja aqui
Relatório da Ouvidoria
Durante o mês de maio, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo registrou um total de 93 manifestações. O WhatsApp foi o principal canal de atendimento utilizado pelos munícipes. Confira o relatório completo aqui. Para acessar o relatório das solicitações via LAI (Lei de Acesso à Informação) clique aqui.
Programe-se!
Segunda (12/6), a partir das 14h, tem Audiência Pública sobre a atual contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas do município. Na terça (13/6), a partir das 10h, acontece a segunda Audiência Pública para debater o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. Acesse nosso hotsite para conferir a programação completa e veja como participar.
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Até semana que vem!
