RenattodSousa
O Projeto de Lei 724/2009, do vereador Alfredinho (PT), recebeu nesta quarta-feira parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara.
O projeto pretende que a prefeitura assuma a responsabilidade de fornecer aos alunos do MOVA – Movimento de Alfabetização de Jovens e Adulto o mesmo tratamento dado aos alunos da rede municipal, como alimentação e material escolar.
O Mova é um é um programa de alfabetização permanente que funciona a partir de convênio entre a prefeitura e entidades assistenciais, sociedades e associações. As aulas de alfabetização geralmente são ministradas em igrejas, associações comunitárias, creches e empresas.
Durante a reunião desta quarta-feira, foram aprovados ainda os seguintes projetos:
PL 121/2012, do vereador Cláudio Fonseca (PPS), que dispõe sobre a mudança de denominação da escola municipal de ensino fundamental Campo Limpo II para EMEF Professor Amarildo Baradel.
PLO 11/2010, do vereador Carlos Rodrigues (PR), que acrescenta um parágrafo ao art. 201 da Lei Orgânica do município de São Paulo e dá outras providências (ações para a detecção precoce de problemas de saúde que possam vir a interferir no desempenho escolar).
PL 372/2011, do vereador Adolfo Quintas (PSDB), que institui no Calendário Oficial do Município de São Paulo, o evento Festa de Rua Pela Paz e dá outras providências.
PL 564/2011, vereador Floriano Pesaro (PSDB), que altera a Lei 14.485 de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Desfile Cívico Militar da Vila Santa Catarina, a ser comemorado no segundo sábado do mês de setembro.
581/2011, do vereador Agnaldo Timóteo (PR), que altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para criar o Dia da Democracia Corinthiana Dr. Sócrates, a ser comemorado anualmente no dia 4 dezembro.
PL 13/2012, do vereador Goulart (PSD), que altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário oficial de evento da Cidade de São Paulo o Dia do Cake Designer (2 de maio).
PL 154/2012, do vereador Donato (PT), que altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Concientização sobre a alienação parental, a ser realizado anualmente no dia 25 de abril.
(29/08/2012 15h31)
