A Comissão de Educação, Esportes e Cultura deu parecer favorável ao projeto de lei 400/2010, do vereador Aurélio Miguel (PR), que institui na cidade de São Paulo o Bolsa Cientista.
Segundo o projeto, a bolsa será concedida a título de incentivo a estudantes, pesquisadores, acadêmicos e profissionais que tenham se destacado na produção científica nas áreas das ciências humanas, exatas ou biológicas. O valor será concedido mensalmente pelo prazo de um ano, renovável, e varia de R$ 400 a R$ 2.000. O projeto segue tramitação pelas comissões da Casa antes de ser submetido a apreciação dos vereadores em plenário.
Obteve também parecer favorável o PL 216/2010, do vereador Abou Anni (PV), que regulamenta o transporte público privado para universitários, estudantes de cursos técnicos, preparatórios e demais cursos de longa duração.
A Comissão analisou e deu parecer favorável também para os seguintes projetos:
PL 354/2010, de autoria do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), que denomina Praça Pedro do Espírito Santo Ciei o logradouro público inominado existente entre a rua Ramona Barroso Fernandes, rua Chá Pimenta e rua Manoel Dias de Abreu, no Jardim Iracema.
PL 491/2006, do vereador Goulart (PSD), que altera o artigo 7º da Lei nº13.250, de 27 de dezembro de 2001, que alterou a lei nº 6.989, de 29 de dezembro de 1966 (referente isenção do IPTU para os imóveis utilizados como templos de qualquer culto).
PL 348/2009, da vereadora Juliana Cardoso (PT), que dispõe sobre a implantação de projeto educacional jovem trabalhador.
PL 517/2010, do vereador Alfredo Cavalcante (PT), que institui na cidade de São Paulo a obrigatoriedade de todos os jogos de futebol profissional serem organizados com reserva de espaço comum para torcedores de times adversários assistirem juntos a partida.
PL 388/2011, do vereador Claudinho de Souza (PSDB), que altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir o Dia do Evento Social e Cultural do Imirim, a ser realizado anualmente no sábado anterior ao da semana dos festejos de Carnaval.
(07/12/2011 16h54)
