Tramita na Câmara Municipal de São Paulo, o Projeto de Lei (PL 257/2016), do vereador José Police Neto (PSD), que cria o TICP (Território de Interesse da Cultura e Paisagem) Parque da Vila. Localizado na Vila Madalena, no famoso “Beco do Batman” e arredores, o TICP reconhecerá a importância cultural e simbólica dessa região da cidade e criará mecanismos para incentivar a arte, educação e consciência ambiental, além de gerar desenvolvimento e renda para o bairro.
O TICP Parque da Vila é delimitado pelas ruas Harmonia, Aspicuelta e Medeiros de Albuquerque e terá um conselho gestor paritário, com representantes da comunidade e do poder público.
De acordo com o PL, entre outras iniciativas, o TICP determina também a recuperação de bens e áreas de valor histórico, cultural ou paisagístico e a sinalização de rotas e circuitos culturais.
“O projeto prevê fomentar espaços e atividades relevantes no território, em especial a economia criativa relacionada ao grafite e às artes plásticas, lazer e gastronomia, negócios sustentáveis e iniciativas econômicas de caráter solidário e cooperativo. Entre outras iniciativas, determina também a recuperação de bens e áreas de valor histórico, cultural ou paisagístico e a sinalização de rotas e circuitos culturais”, observou Police.
Previstos no Plano Diretor, os TICPs definem determinadas áreas como lugares significativos para a memória de São Paulo e de seus cidadãos e, portanto, regiões prioritárias para políticas de preservação e investimentos.
O Projeto de Lei 257/2016, em coautoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), deve ser submetido ao plenário em segunda votação, e caso aprovado, segue para a sanção do Executivo.
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