PL das Feiras de Cultura foi considerado legal pela CCJ

RenattodSousa

10 pareceres opinando pela legalidade foram aprovados na reunião da Comissão de Justiça

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo, na sua reunião desta quarta-feira (24/03), aprovou parecer favorável do vereador Kamia (DEM) ao PL 559/09, da vereadora Edir Sales (DEM), que institui Feiras de Cultura para promover o empreendedorismo artístico, cultural, ambiental e de lazer nas localidades.

Os vereadores também aprovaram parecer do vereador Gabriel Chalita (PSB) opinando pela legalidade do PR 022/09, do vereador Antônio Goulart (PMDB), que cria a Comissão Extraordinária Comemorativa do Centenário do Sport Club Corinthians Paulista no âmbito do Parlamento municipal.

Conheça os demais itens que tiveram seus pareceres favoráveis aprovados pelos integrantes da CCJ:

PDL 005/10, dos vereadores Eliseu Gabriel (PSB) e Gabriel Chalita

PL 026/08, do vereador Adilson Amadeu (PTB)

PL 442/09, do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR)

PL 620/09, do vereador Antônio Goulart

PL 668/09, da vereadora Edir Sales

PR 031/05, do vereador Atílio Francisco (PRB)

PR 018/06, dos vereadores Adolfo Quintas (PSDB), Zelão (PT), Marta Costa (DEM), Gilberto Natalini (PSDB) e dos ex-vereadores Ademir da Guia, Lenice Lemos e Paulo Fiorilo

PR 036/09, dos vereadores Agnaldo Timóteo (PR), Netinho de Paula (PCdoB) e Kamia

O relator Kamia opinou pela inconstitucionalidade do PL 598/09, do vereador Quito Formiga (PR), e teve seu parecer aprovado pela Comissão.

Compareceram à reunião da CCJ, no Plenário 1º de Maio, os vereadores Ítalo Cardoso (PT), presidente; Agnaldo Timóteo; Kamia; Netinho de Paula; José Police Neto (PSDB); João Antônio (PT); Abou Anni (PV) e Gabriel Chalita.

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