RenattodSousa
Segue sem acordo entre os vereadores o encaminhamento para o Projeto de Lei (PL) 496/2007, que proíbe a distribuição de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais da cidade de São Paulo. Por conta disso, a Sessão Extraordinária de número 183, desta quinta-feira, que tinha como pauta única o PL, foi encerrada sem que a matéria fosse colocada em votação. Esta foi a terceira tentativa consecutiva de votar o projeto das sacolinhas na Casa.
Na tentativa de levar adiante o tema, os vereadores suspenderam os trabalhos da Sessão Ordinária e abriram imediatamente em seguida uma Sessão Extraordinária. A iniciativa, entretanto, não surtiu efeito, uma vez que o Congresso de Comissões, aberto para dar parecer definitivo sobre o projeto, não obteve quórum para dar prosseguimento aos trabalhos. O PL volta para a pauta na Sessão Extraordinária da próxima terça-feira (dia 17).
Parte dos parlamentares da Casa defende a aprovação do texto tal como ele se encontra em tramitação. Outros vereadores, entretanto, defendem mudanças, adicionando itens que, segundo eles, não poderiam ter sido desprezados, como o banimento das garrafas pet do mercado.
Se aprovado, o Projeto de Lei passará a valer a partir de janeiro de 2012 e os estabelecimentos que continuarem distribuindo sacolas plásticas serão autuados com multas que variam entre R$ 50 mil e R$ 50 milhões, dependendo da dimensão e do faturamento da loja.
O projeto prevê ainda que até a entrada da lei em vigor, os estabelecimentos exibam cartazes em seus estabelecimentos com os dizeres Poupe recursos naturais! Prefira sacolas reutilizáveis. Se usar sacolas descartáveis, não se esqueça de enviá-las para reciclagem.
Visita
Nesta quinta, 40 estudantes da União Brasileira Israelita do Bem Estar Social (UNIBES), com faixa etária entre 16 e 24 anos, acompanharam de perto o trabalho dos vereadores no plenário da Câmara.
(12/05/2011 18h28)
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