O Projeto de Lei 574/2011, de autoria do vereador Anibal de Freitas (PSDB) determina a fixação de placas de orientação ao consumo sustentável em todos os estabelecimentos de ensino público e privado no município.
O vereador esclarece que seu projeto pretende difundir a ideia de comportamento sustentável e a melhor oportunidade para se criar bons hábitos é o período escolar.
O PL recebeu parecer favorável nesta quarta-feira na Comissão de Educação, Cultura e Esportes, e segue agora para apreciação dos vereadores na Comissão de Finanças e Orçamento.
Tiveram parecer favorável ainda na reunião desta quarta-feira:
PL 86/2011, do vereador Souza Santos (PSD), que institui a adaptação de banheiros públicos e de fácil acesso para pessoas com deficiência em centros esportivos e parques municipais;
PL 423/2011, do vereador David Soares (PSD), que autoriza o poder executivo municipal a criar o Museu de História Natural de São Paulo e institui a Semana de História Natural;
PL 494/2011, do vereador Abou Anni (PV), que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia de Prevenção aos Acidentes de Trânsito, a ser comemorado anualmente no dia 11 de maio;
PL 512/2011, do vereador Paulo Frange (PTB), institui no município de São Paulo a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, a ser comemorado anualmente na primeira semana do mês de abril;
PL 52/2012, do vereador Aníbal de Freitas (PSDB), que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Bairro do Cambuci, a ser comemorado anualmente no dia 19 de dezembro;
PL 124/2012, do vereador Natalini (PV), que inclui no calendário oficial do município o Dia da Imigração Judaíca.
(22/08/2012 – 14h35)
