PL do convênio Prefeitura-SABESP é tema de audiência pública na Câmara Municipal

O PL 558/08, do Poder Executivo, que concede à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) exploração dos serviços de água e saneamento por 30 anos, prorrogáveis por mais 30, voltou a ser discutido na Câmara Municipal de São Paulo com a realização de audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento, nesta segunda-feira (25/05). O presidente da SABESP, Gesner de Oliveira, compareceu, acompanhado de sua equipe de trabalho, à reunião para apresentar dados da empresa.

 

“Nos últimos 10 anos, houve uma evolução muito positiva no trabalho da SABESP. Nosso foco é a universalização do serviço. São Paulo tem uma complexidade urbana e social com poucos precedentes e precisa de uma empresa de porte que a atenda no saneamento”, comentou Gesner.

 

A SABESP é a quinta empresa do mundo em termos de porte e anuncia que está realizando obras da Estação de Tratamento de Água de Taiaçupeba, no Alto Tietê, para ampliar a produção de água. Caso o convênio se concretize a SABESP deverá perdoar uma dívida de R$ 965 milhões que a Prefeitura tem como a empresa.

 

Além disso, está previsto no acordo com a municipalidade que se a empresa for privatizada o contrato com a administração municipal será rescindido.

 

“São Paulo apresenta índices de saneamento melhores do que de outras capitais, como Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Nós temos o porte e as condições para servir São Paulo”, argumentou, citando pesquisa do Instituto Vox Populi que indica que 80% dos clientes estão satisfeitos com os serviços da empresa. “Mas nós verificamos pontos em que precisamos melhorar muito.”

 

Além de expor as metas de outros programas das SABESP para melhorar o tratamento do esgoto e dos recursos hídricos, Gesner de Oliveira enfatizou a necessidade de a população economizar água. “A média de perda de água é de 40%. Nossa meta é chegar em 2019 a 13%, com recursos próprios e financiamento japonês. Não só vamos buscar água mais longe, intensificar a produção de água tratada, mas reduzir as perdas”, anunciou. Falou ainda do Programa de Uso Racional de Água (PURA), que prevê ações para diminuir o consumo de água, como reparo de vazamentos e instalação de equipamentos economizadores, além de palestras de educação ambiental.

 

O vereador João Antônio (PT) quis saber de Gesner sobre o despejo de esgoto no Córrego Itaim e no Córrego Itaquera e Milton Leite (DEM) perguntou a ele sobre a poluição do Córrego Ipazuri por uma indústria da região. Gesner prometeu solução, reforçando a necessidade de mais investimentos – o convênio com a Prefeitura prevê investimentos da ordem R$ 15 bilhões nos 30 anos, ou seja, 0,5 bilhão a cada ano. No caso do Córrego Itaim, foi feita uma licitação, mas a empresa vencedora não atendeu aos requisitos e o contrato com a SABESP foi rescindido. Nova licitação terá de ser feita e a promessa é de resolução do problema até o final deste ano.

 

Compareceram à audiência pública os vereadores Milton Leite (DEM); José Police Neto (PSDB); Sandra Tadeu (DEM); José Olímpio (PP); João Antônio (PT); Antônio Donato (PT) e Gilson Barreto (PSDB).