O Projeto de Lei (PL) 283/2016, de autoria do vereador Alfredinho (PT), que cria o Programa do Artesanato Paulistano, foi protocolado na tarde desta quinta-feira (2/6) na Câmara Municipal. O vereador ainda promoveu um encontro com coletivos de artesãos para a assinatura do projeto.
De acordo com o texto, a proposta tem a finalidade de coordenar e desenvolver atividades que visam valorizar o artesão na cidade de São Paulo, elevando o seu nível cultural, profissional, social e econômico, bem como desenvolver e promover o artesanato como instrumento de trabalho e empreendedorismo.
Entre as atividades promovidas no programa estão feiras e exposições para comercialização dos produtos, incentivos para integração de iniciativas de empreendedorismo, identificação de espaços mercadológicos adequados à divulgação e comercialização dos produtos e mapeamento do setor artesanal na cidade de São Paulo.
“O objetivo é regulamentar esta arte que é tão importante para o país e principalmente para São Paulo. Demarcar onde poderão trabalhar os artesãos e tirar a perseguição da fiscalização justamente pela dificuldade deles obterem licença para comercializar os produtos. A ideia é também acabar com o conflito que existe com os ambulantes na disputa de espaços, estimular e fortalecer esta atividade que gera renda e emprego” destacou Alfredinho.
Presidente da Associação dos Permissionários do Terço Bizantino, Marlene Correa Mota
Para Marlene Correa Mota, presidente da Associação dos Permissionários do Terço Bizantino, o projeto pode trazer segurança às atividades dos artesãos empreendedores. “Para nós é muito importante, porque precisamos deste documento para trabalhamos com tranquilidade. Não temos estabilidade e precisamos de um espaço estável para comercializar nossos produtos. Sempre fomos esquecidos e agora podemos ter um projeto que nos ajuda a trabalhar”, afirmou.
Muito bom mas para o que falta é mais orientação e divulgação pois eu comi muitos não tenho como estar me especializando com cursos caros e não sei aonde ir para aprender de graça e também como fazer pra obter a carteirinha de artesão obrigada pela atenção
Edil vereador: como artesã, artista plástica, gestora cultural e participante do Colegiado Setorial de Artesanato (2012-2014), o qual subsidia o Conselho Nacional de Política Cultural registro: seria possível enviar-me cópia do Projeto de Lei 283/2016 ? Quais foram as informações em que o senhor se baseou para escrevê-lo? Houve debate, discussão, encontros abertos com os principais atores, ou seja, os próprios artesãos, além de uma ampla divulgação ? Essas são algumas das informações que solicito, as quais considero que sejam atendidas. Respeitosamente.
A idéia em sí é ótima. Mas vamos entender o seguinte:
a) artesão no meu entender é aquele que produz seu prório produto, seja de qual material for.
b) ambulante, aquele que normalmente fica com a mercadoria no chão, não produz, mas sim compra o produto já feito e revende. OU SEJA, NÃO É ARTESÃO, MAS SIM REVENDEDOR.
Autoridades, não se equeçam do seguinte:
1) É LICITO, AQUELE QUE TEM SEU REGISTRO NA SUTACO, FEZ O TESTE DE PRODUÇÃO, E SE PARTICIPA DE FEIRA DE ARTESANATO TEM O TDA DA PMSP E RECOLHE CCM TODO ANO;
2) É ILICITO, TODO AQUELE QUE NÃO S ENQUADRA NO ITEM 01 ACIMA.
Que realmente o artesão seja valorizado, pois temos muitos revendendo trabalho chineses como artesanato, o ministério da indústria e comércio, criou o projeto artesão brasileiro e identifica o que é artesanato, temos que valorizar a produção nacional, e não achar que pessoas que fizeram um curso de artesanato é artesão, o artesão tem como renda única o seu trabalho artesanal, que muitas vezes é familiar. Ter como preocupação principal o artesanato autoral.
Sou Artesão e atualmente faço parte da Feart Ibira, projeto da SVMA. Aproveitando essa matéria venho pedir ajuda ao Exmo. Sr
Vereador para ajudar-nos a manter essa feira que está a 3 anos no parque e que o Conselho Gestor está querendo sua extinção. Nossa feira é composta por Artesãos que tem a feira como base de sustentação das respectivas famílias e sua extinção passa mais, ao que parece, por um capricho.
Agradeço e mais uma vez solicito ajuda do Exmo. Vereador, atc
Távora
Isso é tudo que precisamos . Expor e vender nossos produtos com diguinidade
Sou artesã há 03 anos não vivo do artesanato, mais se vivesse teria passado necessidade. É muito importante estes projetos, uma vez que só encontramos dificuldades em comercializar nosso artesanato, ainda que estamos ciente de que não podemos chegar e colocar uma barraca ali, acolá e vender, mais outros não tem esta informação clara, ou a necessidade os obriga á isto. Tão logo assinen o projeto esperamos resultados satisfatórios, obrigada