Vereadores da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Foto: André Bueno/CMSP
Os vereadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deram parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 380/2014, da vereadora Juliana Cardoso (PT). O PL obriga as maternidades e estabelecimentos de saúde da rede municipal, ou hospitais privados contratados por ela, a permitirem a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitadas pela parturiente.
Esse projeto visa trazer maior segurança, em especial para as mães de primeira viagem, em todo processo de gestação. Elas receberão acolhimento e a organização por parte das doulas, que possuem grande conhecimento nessa questão, comentou Juliana.
As doulas têm a função de orientar o casal sobre o que esperar do processo de parto e pós-parto. Além disso, explicam os procedimentos comuns e ajudam as mulheres a se prepararem, física e emocionalmente, para o parto das mais variadas formas.
Frente Parlamentar
Também avançou na CCJ o Projeto de Resolução (PR) 11/2014, de autoria do vereador Nabil Bonduki (PT), que institui a Frente Parlamentar de Acompanhamento da implementação do Plano Diretor, aprovado no primeiro semestre deste ano.
O vereador Nabil Bonduki foi relator do Plano Diretor na Casa, foram aprovadas diversas emendas, do próprio relator e de outros vereadores, então é de fundamental importância uma comissão que acompanhe a implantação do Plano para que se evite algum erro por parte dos técnicos da prefeitura, explicou o vereador Goulart (PSD), presidente da CCJ.
(24/09/2014 16h09)
