O Projeto de Lei (PL 280/2009) prevê a criação do Programa de Assistência Social e Psicológica nas escolas municipais. O objetivo é oferecer acompanhamento dos alunos, seus familiares, professores e trabalhadores por psicólogos e assistentes sociais. Em uma plataforma online, onde a população pode opinar sobre projetos de lei, 89% dos internautas são a favor da iniciativa e a consideram relevante.
Para o internauta Emerson Souza, muitos problemas de comportamento e aprendizado, e outros não relacionados à escola em si (violência, drogas, crime, etc.), mas relacionados a problemas de saúde, muitas vezes a saúde mental. “O acompanhamento psicológico tem muito potencial para enfrentar e reduzir problemas que estão entre os mais graves enfrentados pela sociedade”, disse.
Os profissionais de Serviço Social e Psicologia que farão parte do programa deverão ser obrigatoriamente habilitados e registrados junto aos respectivos Conselhos de regulamentação da profissão. Eles ingressarão no Serviço Público Municipal, através de um concurso específico para o desempenho em unidades escolares.09
De acordo com o vereador Jamil Murad (PC do B), a escola cumpre um papel social importante e por isso é necessário que neste ambiente os alunos e seus familiares encontrem assistência social e psicológica que lhes dê apoio na superação de problemas de natureza sócio-econômica, violência doméstica, exploração, dependência química, gravidez na adolescência, dentre outros que podem comprometer o aprendizado.
Muito bom e necessário . Aprovado.