Tramita na Câmara Municipal de São Paulo um projeto de lei (PL) de autoria do vereador Juscelino Gadelha que prevê a instalação de barreiras de proteção acústica ao longo das rodovias que cortam o perímetro urbano. O texto, de número 853/2007, foi aprovado em primeira discussão no dia 4 de julho e aguarda agora a segunda votação em plenário.
A proposta de Juscelino Gadelha é reduzir o impacto ambiental provocado pelos ruídos registrados ao longo das várias rodovias que possuem traçado no perímetro urbano da capital.
Segundo ele, a exposição de moradores residentes no entorno dessas fontes emissoras de barulho ininterrupto provoca uma significativa redução na qualidade de vida. A cada dia que passa a poluição sonora aumenta os problemas de saúde pública nos cidadãos de São Paulo, causando doenças como zumbido, lesão nas células auditivas, infecção, tumores e estresse, disse.
Já nas Zonas Especiais de Preservação Ambiental, a poluição sonora interfere diretamente em seus ecossistemas.
Pelo projeto, as barreiras acústicas deverão seguir as especificações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e os responsáveis terão um ano para a regularização, caso o texto seja sancionado. Em caso de descumprimento, o infrator receberá multa no valor de R$ 100 mil, que será aplicada em dobro em caso de incidência.
De acordo com a justificativa do PL 853/2007, o ruído gerado pelo trânsito intenso causa prejuízos à saúde humana como distúrbios neuro-vegetativos, redução de produtividade e alteração do sono, entre outros.
OUTROS PROJETOS
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(26/07/2011 – 15h21)
