Um projeto de lei de autoria do vereador Donato (PT) prevê o atendimento em creches privadas das crianças de famílias carentes que não tenham conseguido matrícula nas unidades da rede pública. O benefício seria concedido por meio do Programa-Pró Criança.
O PL, de número 261/2009, foi apreciado nesta quarta-feira pela Comissão de Finanças e Orçamento e recebeu parecer favorável de acordo com o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.
Segundo Donato, “hoje mais de 150 mil crianças estão sem vagas nas creches” de São Paulo. “É evidente que o nosso objetivo é construir mais creches, no entanto, para atender a todos, seriam necessárias mais de mil unidades, o que não é possível em um curto espaço de tempo”, afirmou.
O vereador explicou que a ideia do programa é estabelecer convênios com a rede particular, e as instituições que aderirem à iniciativa receberiam reembolso financeiro a ser estabelecido pelo Poder Executivo.
(19/10/2011 – 14h03)
