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PL prevê identificação de torcedores em estádios

5 de outubro de 2011 - 12:44

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Um projeto de lei de autoria do vereador Ricardo Teixeira (PV) torna obrigatória a identificação de torcedores no ato da compra de ingressos para jogos de futebol na cidade de São Paulo. O objetivo é facilitar o reconhecimento de pessoas envolvidas em atos de violência.

A propositura, de número 762/2009, foi apreciada nesta quarta-feira pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal e recebeu parecer favorável nos termos do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.  

De acordo com o texto, a identificação do torcedor se dará mediante a apresentação, no momento da compra do ingresso, de um documento de identidade e de seu endereço.

O PL também determina que os estádios instalem um sistema de monitoramento por imagem das catracas e equipamentos que permitam a gravação fotográfica do rosto de cada torcedor. Essas informações deverão ser preservadas pelo prazo de 30 dias a fim de instruírem eventual inquérito policial, administrativo ou ação judicial.

 Segundo Ricardo Teixeira, a ideia do projeto surgiu logo após o rebaixamento do Coritiba para a Série B do Campeonato Brasileiro em 2009, quando torcedores invadiram o gramado do Estádio Couto Pereira, agrediram a arbitragem e atacaram policiais militares com pedaços de madeira e restos de cadeiras quebradas. “Na ocasião, a polícia teve muita dificuldade de saber quem eram os agressores”, comentou o vereador.

 “Nossa intenção é que a violência entre torcidas e entre torcedores acabe para que as famílias voltem para dentro dos estádios”, acrescentou.

(05/10/2011 – 12h44)

 

 

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