Em tramitação na Câmara, o PL (Projeto de Lei) 288/2022, do vereador Fernando Holiday (NOVO), institui uma política de transparência para a utilização das emendas parlamentares individuais ao orçamento, ou seja, àquelas enviadas pelo Legislativo a órgãos municipais.
Confira na reportagem de Felipe Palma para a Rede Câmara SP:
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O PL (Projeto de Lei) 688/2023, de autoria do vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS), está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. O projeto, que tem o vereador Thammy Miranda (PSD como coautor, visa disponibilizar transporte na modalidade porta a porta para pacientes que realizem tratamento oncológico na cidade, por meio do SUS (Sistema Único... »
Atualizado em 27/06/2024 - 15h22O PL (Projeto de Lei) 53/2023 autoriza o Poder Executivo a instalar salas de condicionamento físico em órgãos municipais. A proposta de autoria do vereador Bombeiro Major Palumbo (PP) está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Conforme o PL, a instalação será permitida em centros desportivos comunitários, unidades escolares e unidades de saúde.... »
Atualizado em 26/06/2024 - 16h32Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 449/2023, de autoria da vereadora Jussara Basso (PSB), que pede a criação de um protocolo antirracista para acolhimento às vítimas dessa violência na cidade de São Paulo. De acordo com a proposta, a implantação do Protocolo Municipal Antirracista será obrigatória em todos os... »
Atualizado em 21/06/2024 - 15h20
