O Projeto de Lei (PL 440/2007) prevê a obrigação de que todos os veículos pertencentes à cidade de São Paulo, ou que prestem serviços nela sejam movidos a gás natural, álcool etanol, eletricidade, biodiesel ou outra fonte de energia menos poluente, para substituir o diesel. De acordo com uma plataforma online, onde o cidadão pode opinar sobre os PLs que tramitam na Câmara Municipal, 84% é favorável à iniciativa urgente.
Segundo o texto do projeto, estão excluídos desta obrigatoriedade os veículos que, por ora, não possuam no mercado comercial modelo disponível, para uso destes combustíveis. Além disso, a Prefeitura deverá dar descontos nos impostos das empresas de ônibus para que elas possam substituir ou adaptar a frota que opera o sistema de transporte público.
Segundo o vereador Senival Moura (PT), autor do projeto, o objetivo deste projeto de lei é contribuir com a melhoria do meio ambiente, diminuindo os índices de poluição.
