O Projeto de Lei (PL) 562/2014, que estabelece a adoção de combustíveis menos poluentes para geradores no município, foi aprovado em primeira votação pelos parlamentares da Câmara Municipal.
De autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), a proposta prevê que os geradores novos e fixos utilizem um sistema que consuma biodiesel B 100 (puro) ou mistura em que 60% mínimo do diesel seja substituído por combustíveis de matriz mais limpa, como o etanol, biodiesel de cana, biogás ou gás natural.
O objetivo é reduzir a emissão de gases de efeito estufa e outros poluentes, como o óxido de enxofre, a partir de 2017.
De acordo com a justificativa do PL, o etanol, por exemplo, “praticamente é isento de enxofre, sua queima redunda em não emissão de óxidos de enxofre (SOx), importante componente da acentuada poluição atmosférica da cidade, que provoca e agrava doenças respiratórias; acidifica a chuva, danificando vegetação e causando corrosão”.
O projeto em tramitação precisa ser aprovado em definitivo pela Câmara e seguir para sanção ou veto do prefeito.