Um projeto de lei de autoria dos vereadores Floriano Pesaro (PSDB) e José Police Neto (sem partido) propõe a readequação e reaproveitamento de edificações que hoje estão inutilizadas ou subutilizadas nas áreas centrais de São Paulo com o objetivo de destiná-las para moradia à população de baixa renda.
Em audiência pública nesta quarta-feira, Police Neto explicou que a cidade vem assistindo a um esvaziamento quase completo da região central, em especial das edificações verticais, que encontram dificuldade de reaproveitamento. Segundo ele, quase 300 prédios localizados no Centro estão vazios ou subutilizados.
“O que o projeto tenta oferecer à cidade é uma nova fórmula de utilização social desses prédios que estão absolutamente ociosos”, defendeu o vereador, acrescentando que a iniciativa poderá dar início “ao grande processo de repovoamento da região central”. “São quase 10 mil moradias que podem ser ofertadas naquela área”, finalizou.
O PL em questão, de número 209/2011, aguarda tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.
POLUIÇÃO SONORA
Floriano Pesaro compareceu à audiência para defender outro projeto de lei de autoria sua e do vereador Natalini (PV), o PL 106/2010, que estabelece diretrizes para o controle da poluição sonora em São Paulo.
De acordo com o vereador, a ideia da propositura é aperfeiçoar a legislação vigente de maneira a tornar mais eficaz o Programa de Silêncio Urbano (Psiu) da Prefeitura de São Paulo. “Uma cidade com dimensões de uma metrópole necessita de regras cada vez mais rigorosas para o saudável convívio entre seus cidadãos”, declarou.
CALÇADAS
A audiência pública também contou com a participação do vereador Domingos Dissei, autor do Projeto de Lei 409/2010, que dá nova redação à lei municipal 10.508 com o objetivo de tornar mais rigorosas as infrações a quem não construir calçadas dentro das especificações adequadas ou não mantiver os passeios públicos em perfeito estado de preservação.
Segundo ele, dados de um levantamento realizado pelo Hospital das Clínicas apontaram que 300 acidentes acontecem por dia em São Paulo em razão das más condições das calçadas, sendo os idosos as principais vítimas.
(31/08/2011 – 10h50)
