Gute Garbelotto / CMSP
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira a legalidade do Projeto de Lei 209/2011, de autoria dos vereadores Floriano Pesaro (PSDB) e José Police Neto, que propõe a readequação e reaproveitamento de edificações que hoje estão inutilizadas ou subutilizadas nas áreas centrais de São Paulo com o objetivo de destiná-las para moradia à população de baixa renda.
De acordo com o projeto, caberá ao poder público, através de seus órgãos técnicos, efetuar o levantamento dessas edificações, constituindo um banco de dados. Serão considerados imóveis subutilizados aqueles nas quais as unidades ocupadas totalizem 40% de sua capacidade total e inutilizados os edifícios com menos de 40% de ocupação.
Segundo Police Neto, a cidade vem assistindo a um esvaziamento quase completo da região central, em especial das edificações verticais, que encontram dificuldade de reaproveitamento. A ideia do projeto é promover um repovoamento dessa área e, ao mesmo tempo, atender ao crescente déficit de moradias de interesse social.
O vereador destacou que hoje existem cerca de 350 imóveis desocupados no Centro de São Paulo. “São quase 10 mil moradias que podem ser ofertadas naquela área”, finalizou.
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(21/09/2011 – 18h34)
