PL proíbe uso de sacolas plásticas

Juvenal Pereira

Sacolas plásticas poderão ser substituídas por embalagens biodegradáveis

Encontra-se na fila, aguardando vaga na pauta para a segunda votação, o Projeto de Lei 496/07, de autoria do vereador Claudinho de Sousa (PSDB), que propõe a substituição das sacolas plásticas por outras biodegradáveis. O PL já foi aprovado em primeira discussão.

De acordo com o parlamentar, as sacolas de plástico usadas em supermercados e sacolões são prejudiciais ao meio ambiente. “Estas sacolas levam cerca de 100 anos para se decomporem em um depósito de lixo. Não temos números no Brasil, mas nos Estados Unidos são 100 bilhões de unidades jogadas fora, sendo que apenas 0,6% delas é reciclada”, informa Claudinho

O PL original ganhou um substitutivo do próprio vereador Claudinho, trocando o termo sacolas biodegradáveis por sacolas retornáveis. É que há controvérsias a respeito da eficácia dos produtos biodegráveis, que na realidade não é absorvido pela natureza, pois são apenas micro-esfacelados, tornando-se "invisíveis", mas continuam existindo, poluindo e ainda impossibilita a reciclagem.

OUTRO

O líder da bancada do PPS na Câmara Municipal de São Paulo, Cláudio Fonseca, protocolou projeto de lei que proíbe o uso de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais da cidade. A lei não se aplica às embalagens originais das mercadorias, mas restringe-se às embalagens de plástico comum fornecidas em padarias, supermercados, lojas de conveniência, farmácias e mercearias.

Segundo a proposta do vereador, as sacolas plásticas deverão ser substituídas por embalagens confeccionadas com material biodegradável ou reutilizável. Fonseca explica que as sacolas plásticas quando são levadas para lixões e aterros sanitários formam uma camada impermeável que prejudica o processo de biodegradação da matéria orgânica.

O PL também prevê que as empresas que produzem embalagens biodegradáveis deverão estampar informações sobre o aditivo utilizado na fabricação das sacolas com a respectiva logomarca, e informar que se trata de embalagem biodegradável para a visualização do consumidor. O projeto ainda precisa passar pelas Comissões competentes antes de ser votado em plenário.