Disponibilizar a sobra do material de construção de obras ou reforma de imóveis à população de baixa renda por meio da criação do Banco Municipal de Materiais de Construção da Cidade de São Paulo. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 381/2017, do vereador Mario Covas Neto (PSDB), que está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo.
A proposta tem duas frentes: ajudar na reforma ou construção de moradias populares e o meio ambiente, já que o armazenamento do material de construção nem sempre é possível e o descarte não costuma ser simples.
A ideia é fazer com que esse banco seja um centro para armazenamento e redistribuição de sobras de materiais da construção civil, resíduos sólidos que possam ser utilizados em obras, materiais devolvidos pelo próprio município e doações de empresas, entidades não governamentais e da comunidade em geral.
Os produtos seriam distribuídos nos seguintes casos: construção, reforma, recuperação de moradia própria ou de moradia em virtude de emergência/calamidade, tais como incêndios, desabamentos, alagamentos e demais fenômenos que causem danos à habitação dessas pessoas, desde que elas não sejam as responsáveis pelos sinistros.
Com isso, o Poder Público, os empresários e a sociedade civil poderão contribuir para diminuir as desigualdades sociais da cidade. E mais: os aterros deixarão de receber esses resíduos – úteis e reaproveitáveis – e o município economizará com o transporte e o descarte desse tipo de material.
