Os assaltos a ônibus na cidade de São Paulo têm crescido em relação ao ano passado. Dados da SPtrans mostram que só no primeiro trimestre do ano houve um aumento de mais de 50% nessa modalidade de crime. Foram 99 roubos em ônibus de janeiro a março contra 64 no mesmo período do ano passado.
Preocupado com esse crescimento, o vereador Ricardo Teixeira (PROS ) protocolou o PL 83/2017, que dispõe sobre a instalação de botões de pânico no interior dos ônibus de transporte coletivo público municipal.
Para o vereador, o direito de ir e vir é estabelecido pela Constituição Federal e pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Portanto, ao estabelecer a segurança no transporte coletivo público municipal, é garantido o direito constitucional ao usuário.
Para isso, é importante utilizar as técnicas mais modernas no combate ao crime. O botão de pânico seria uma delas, indo ao encontro de tecnologias já implantadas em centros comerciais e residências.
Na justificativa, o vereador explica que o botão de pânico servirá como alerta para perigo iminente ao motorista e cobrador do veículo, como por exemplo, assaltos, roubos, casos de violência contra os funcionários e entre passageiros, e destruição do veículo, seja por vandalismo ou por incêndio.
Ao ser acionado, pelo motorista ou cobrador, o botão de pânico emitirá uma informação no letreiro dos ônibus, com a palavra PERIGO, e enviará os dados, por meio de GPS, à Central de monitoramento da SPTRANS, que deverá tomar as providências cabíveis.
O PL prevê que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, estabelecerá a forma de implantação do botão de pânico prevista nesta Lei.
