pixel facebook Pular para o conteúdo Pular para o rodapé Pular para o topo
Este é um espaço de livre manifestação. É dedicado apenas para comentários e opiniões sobre as matérias do Portal da Câmara. Sua contribuição será registrada desde que esteja em acordo com nossas regras de boa convivência digital e políticas de privacidade.
Nesse espaço não há respostas - somente comentários. Em caso de dúvidas, reclamações ou manifestações que necessitem de respostas clique aqui e fale com a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo.

PL propõe passe livre a estudantes de baixa renda de cursos técnicos e pré-vestibular

Por: MARIANE MANSUIDO - DA REDAÇÃO

21 de janeiro de 2019 - 18:00

Desde 2015, estudantes paulistanos da rede pública de Ensino Fundamental, Médio, Técnico e Superior têm direito à gratuidade no transporte municipal. O benefício também se estende a alunos da rede particular de baixa renda, bolsistas e cotistas.

Com coautoria de outros sete parlamentares, o PL (Projeto de Lei) 508/2016, de autoria do vereador Reis (PT), pretende ampliar o acesso a esse benefício, oferecendo o passe livre a estudantes de baixa renda que frequentem cursos técnicos e cursinhos comunitários e pré-vestibular.

Para ter direito à gratuidade no transporte, propõe o PL, os estudantes terão de declarar renda familiar per capita de até R$ 1.182,00, valor a ser corrigido anualmente, de acordo com a inflação. Aprovada em primeira discussão na Câmara Municipal, em 2017, o PL ainda precisa passar por segunda e definitiva votação, antes de ir para a sanção do prefeito.

Segundo o autor do Projeto, jovens de baixa renda enfrentam muitas dificuldades para conseguir estudar – e o passe livre para os cursos propostos seria um meio de garantir que esses estudantes não desistirão de seus objetivos.

Acompanhe aqui outros projetos em tramitação do vereador Reis. No link você também poderá obter os canais de comunicação do parlamentar e participar diretamente do mandato por meio de propostas, sugestões ou recebendo informativos através do formulário “Fale com o Vereador”.

Outras notícias relacionadas

Ícone de acessibilidade

Configuração de acessibilidade

Habilitar alto contraste:

Tamanho da fonte:

100%

Orientação de acessibilidade:

Acessar a página Voltar