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PL que amplia informações sobre Conselhos Tutelares nas escolas é apreciado na Comissão de Saúde

Por: KAMILA MARINHO
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15 de abril de 2021 - 15:37
Afonso Braga | REDE CÂMARA

Em reunião presidida pelo vereador Felipe Becari (PSD), nesta quinta-feira (15/4), os parlamentares que compõem a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher apreciaram o  PL (Projeto de Lei) 160/2019, de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL). O parecer favorável do vereador Xexéu Tripoli (PSDB) foi aprovado pela Comissão.

A proposta determina a instalação na porta de entrada das escolas de São Paulo, em local visível, em placa, cartaz ou banners, informações contendo o endereço e número do telefone do Conselho Tutelar da região. “Atribuir uma maior efetividade ao trabalho dos Conselhos Tutelares, cujo o objetivo é a proteção dos interesses das crianças e dos adolescentes também se destina o projeto”, justificou Digilio.

Requerimentos

Durante a reunião, o vereador Alfredinho (PT), solicitou informações à Secretaria de Direitos Humanos de São Paulo para esclarecer a política de distribuição de cestas na capital aos mais vulneráveis e informar a população do procedimento para cadastro e recebimento de cestas básicas.

A solicitação que estava em forma de requerimento foi retirada da pauta após acordo entre os vereadores. O vereador Fabio Riva (PSDB) vai dialogar com representantes da pasta para esclarecimentos e, em seguida, realização de uma Audiência Pública para debater o assunto.

“Precisamos entender o que está acontecendo para avançarmos no auxílio à população”, comentou a vereadora Juliana Cardoso (PT).

Vacinas

Os vereadores aprovaram a inclusão de um requerimento da vereadora Luana Alves (PSOL), solicitando ao Ministério da Saúde, informações sobre calendário de vacinação, intervalo entre doses e quantas pessoas ainda necessitam voltar aos postos para a segunda dose.

Clique aqui para conferir à reunião da Comissão.

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