André Moura | REDE CÂMARA Na reunião do Colégio de Líderes desta terça-feira (8/9), lideranças partidárias discutiram a pauta de votação da Sessão Extraordinária de amanhã. Em segunda discussão no Plenário, está o Projeto de Lei que autoriza a permuta de uma área pública municipal por um imóvel do Hospital Nove de Julho em benefício do setor da saúde.
PL de vereadores
Também estão previstos para votação, em primeiro e segundo turnos, projetos de autoria de vereadores.
Projetos urbanísticos
Temas urbanísticos encaminhados pelo Executivo para a primeira discussão, que tratam do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina – Villa Lobos e da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí, devem entrar na pauta da sessão.
Habitação de interesse social
As lideranças do governo e da oposição no Legislativo paulistano também avaliam a possibilidade de incluir duas propostas do Executivo em um único projeto.
Uma das iniciativas solicita a transferência de duas áreas da Prefeitura de SP para a COHAB (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo), com a finalidade de construir habitação de interesse social. A outra pede permissão para vender imóveis públicos, conforme prevê o PMD (Plano Municipal de Desestatização), para constituir um fundo de investimento imobiliário.
Líderes do governo e da oposição
O líder do governo na Câmara, vereador Fabio Riva (PSDB), falou sobre o PL que prevê a permuta de terreno com o Hospital Nove de Julho. De acordo com o parlamentar, o tema é de conhecimento da grande parte dos vereadores. “Basicamente, (o projeto) pode vir para a pauta. Não haverá nenhum tipo de problema”.
Para o líder da bancada do PT na Casa, vereador Alfredinho (PT), os projetos propostos pelo Executivo serão analisados. “Em relação ao Executivo, é preciso estudar primeiro esses projetos. Sobre o (projeto do) Hospital Nove de Julho, ele já foi debatido aqui, eu me lembro”.
Hospital Nove de Julho
Previsto para ser apreciado em segunda e definitiva votação, o PL (Projeto de Lei) 189/2019, do Executivo, desincorpora da classe de bens de uso especial – e transfere para a classe de bens dominiais – uma área pública municipal localizada no bairro da Bela Vista.
A proposta autoriza a permuta da área por um imóvel de propriedade do Hospital Nove de Julho. Na prática, trata-se da regularização do uso desses terrenos em benefício do setor da saúde.
PIU Vila Leopoldina – Villa Lobos
Já o PL 428 /2019, do Executivo, que estabelece diretrizes e estratégias para a implantação do PIU Vila Leopoldina – Villa Lobos, Zona Oeste, pode ser discutido em primeiro turno.
A reestruturação urbanística está relacionada ao uso e ocupação do solo como, por exemplo, o controle das edificações e a instalação de equipamentos públicos. O projeto determina ainda a construção de unidades de HIS (Habitação de Interesse Social). Os parâmetros em discussão seguem as normas previstas no PDE (Plano Diretor Estratégico) da cidade.
Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí
Outro projeto na primeira fase de discussão é o PL 723/2015, do Executivo, que dispões sobre Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí. A proposta prevê o aproveitamento de terrenos vagos de antigas indústrias, o aumento das densidades populacionais e construtivas, além da implantação de novas atividades econômicas.
De acordo com o texto, o Projeto de Lei também sugere a construção de moradias populares e de equipamentos sociais, especialmente em áreas beneficiadas com o transporte público.
Sessão Ordinária
Logo após a reunião dos líderes, vereadores participaram da Sessão Ordinária. Os parlamentares que utilizaram a tribuna do Plenário 1° de Maio e do sistema virtual falaram da reforma administrativa proposta pelo governo federal, do retorno gradativo e opcional das aulas presenciais nas escolas estaduais e de projetos de lei de própria autoria.
Clique aqui para assistir à reunião do Colégio de Líderes. Já a Sessão Ordinária está disponível neste link.
